Execução Fiscal 5000299-30.2015.8.21.0025 - TJRS | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa não-tributáriaExecução Fiscal

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

14/04/2015

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento

Partes do Processo

DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE

Autor

IARAJU LEMOS BALSAMO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Autor

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Autor

THAIS ASCONAVIETA DOS SANTOS

OAB/RS 060621·CPF·Representa: Réu

SOFIA BRANDIMARTI SILVA

OAB/RS 093256·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Confirmada

09/02/2026, 21:59

Confirmada

09/02/2026, 21:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:11

Outras Decisões

30/01/2026, 13:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 11:51

Petição

27/11/2025, 11:19

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 12:23

Petição

21/09/2025, 23:09

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:37

Petição

31/07/2025, 11:12

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 03:04

Todas as movimentações(151)

Confirmada

09/02/2026, 21:59

Confirmada

09/02/2026, 21:59

Expedida/certificada

30/01/2026, 13:11

Outras Decisões

30/01/2026, 13:11

Conclusão (para despacho)

30/01/2026, 11:51

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Petição

27/11/2025, 11:19

Confirmada

19/10/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/10/2025, 12:23

Petição

21/09/2025, 23:09

Confirmada

18/08/2025, 23:59

Expedida/certificada

08/08/2025, 15:37

Petição

31/07/2025, 11:12

Confirmada

20/06/2025, 23:59

Expedida/certificada

10/06/2025, 14:10

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

06/06/2025, 03:04

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

08/05/2025, 16:17

Petição

07/05/2025, 10:35

Confirmada

19/04/2025, 23:59

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Citação Processo: 50002993020158210025.. EXEQUENTE: DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE EXECUTADO: IARAJU LEMOS BALSAMO Local: Santana do Livramento Data: 10/04/2025 EDITAL Nº 10080408513 Edital de Citação Execução FiscalPrazo do Edital: 30 dias Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Santana do Livramento. Processo: 50002993020158210025. Partes: AUTOR(A) DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO DE SANTANA DO LIVRAMENTO - DAE e RÉ(U) IARAJU LEMOS BALSAMO. Objeto do edital: CITAÇÃO do(a) requerido(a) IARAJU LEMOS BALSAMO, CPF: 37315641068 para, no prazo de cinco (5) dias, pagar a dívida de R$ 814,45, referente a débito fiscal com Registro da Dívida Ativa nº(s) 22498, datado de 2004 a 2006, com os juros, multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, podendo efetuar depósito em dinheiro, oferecer fiança bancária, nomear bens à penhora ou indicar à penhora bens oferecidos por terceiros e aceitos pela Fazenda Pública. Não havendo manifestação, poderá ser nomeado curador especial. Santana do Livramento, 10/04/2025. SERVIDOR(A): CIBELE HAHN DE QUADROS. JUIZ(A): FELLIPE ALVES DIVINO LIMA. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000299-30.2015.8.21.0025/RS

11/04/2025, 00:00

Ato ordinatório

10/04/2025, 12:48

Expedida/certificada

09/04/2025, 14:15

Mudança de Parte

04/04/2025, 13:38

Conclusão (para despacho)

25/02/2025, 16:27

Petição

11/02/2025, 09:21

Documento (Certidão)

21/01/2025, 03:42

Confirmada

19/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

09/01/2025, 14:04

Documento (Mandado)

09/01/2025, 00:12

Mandado

07/01/2025, 13:50

Expedição de documento (Mandado)

07/01/2025, 13:50

Petição

18/12/2024, 13:05

Documento (Certidão)

22/10/2024, 21:09

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/09/2024, 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

19/09/2024, 12:31

Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)

18/09/2024, 10:02

Por decisão judicial

27/08/2024, 13:41

Petição

27/08/2024, 09:42

Confirmada

15/07/2024, 23:59

Expedida/certificada

05/07/2024, 14:09

Ato ordinatório

05/07/2024, 14:09

Petição

05/06/2024, 08:42

Documento (Certidão)

14/05/2024, 23:36

Documento (Certidão)

07/05/2024, 20:21

Confirmada

28/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/03/2024, 15:57

Mero expediente

15/03/2024, 12:06

Conclusão (para despacho)

21/02/2024, 21:35

Petição

21/02/2024, 10:25

Confirmada

18/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/02/2024, 13:13

Conclusão (para despacho)

07/02/2024, 17:21

Petição

30/01/2024, 14:19

Documento (Certidão)

17/01/2024, 10:07

Confirmada

27/11/2023, 23:59

Documento (Certidão)

24/11/2023, 20:44

Confirmada

20/11/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/11/2023, 12:50

Documento (Carta)

17/11/2023, 08:46

Expedida/certificada

10/11/2023, 13:14

Documento (Carta)

10/11/2023, 08:36

Expedição de documento (Carta)

19/10/2023, 18:52

Expedição de documento (Carta)

30/05/2023, 15:16

Mero expediente

10/05/2023, 13:35

Conclusão (para despacho)

02/05/2023, 13:59

Petição

28/04/2023, 15:40

Documento (Certidão)

07/04/2023, 22:29

Confirmada

01/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

22/03/2023, 12:09

Recebimento

06/12/2022, 04:46

Remessa (outros motivos)

05/12/2022, 21:39

Documento (Outros documentos)

05/12/2022, 21:39

Remessa (outros motivos)

09/02/2022, 16:45

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

05/11/2020, 17:53

Recebimento

28/10/2019, 09:38

Recebimento

12/08/2019, 11:12

Protocolo de Petição

09/08/2019, 15:09

Recebimento

29/07/2019, 10:54

Recebimento

26/06/2019, 16:31

Expedição de documento (Carta)

04/06/2019, 10:10

Recebimento

20/11/2018, 14:34

Petição (Petição (outras))

20/11/2018, 14:32

Recebimento

16/11/2018, 11:49

Protocolo de Petição

14/11/2018, 11:50

Recebimento

19/10/2018, 10:42

Recebimento

11/10/2018, 16:09

Recebimento

11/10/2018, 16:08

Expedição de documento (Carta)

12/09/2018, 10:49

Recebimento

29/08/2018, 09:17

Recebimento

29/06/2018, 14:20

Petição (Petição (outras))

29/06/2018, 14:20

Recebimento

28/06/2018, 11:37

Protocolo de Petição

28/06/2018, 09:33

Recebimento

11/06/2018, 09:16

Documento (Mandado)

11/06/2018, 09:15

Recebimento

08/06/2018, 14:43

Expedição de documento (Mandado)

10/04/2018, 10:06

Recebimento

16/03/2018, 13:39

Petição (Petição (outras))

16/03/2018, 13:39

Recebimento

15/03/2018, 11:25

Protocolo de Petição

14/03/2018, 16:11

Recebimento

20/02/2018, 15:27

Recebimento

20/02/2018, 14:59

Expedição de documento (Carta)

06/02/2018, 15:55

Recebimento

06/11/2017, 16:03

Recebimento

06/11/2017, 11:47

Recebimento

19/10/2017, 13:55

Recebimento

04/09/2017, 15:18

Petição (Petição (outras))

04/09/2017, 15:18

Recebimento

04/09/2017, 11:15

Protocolo de Petição

01/09/2017, 14:11

Recebimento

14/08/2017, 11:56

Recebimento

08/08/2017, 16:52

Recebimento

07/08/2017, 11:28

Conclusão (para despacho)

19/07/2017, 11:26

Petição (Petição (outras))

19/07/2017, 10:36

Recebimento

17/07/2017, 13:15

Protocolo de Petição

14/07/2017, 15:29

Recebimento

14/06/2017, 11:42

Recebimento

25/04/2017, 16:16

Recebimento

25/04/2017, 15:28

Conclusão (para despacho)

17/04/2017, 14:42

Petição (Petição (outras))

10/02/2017, 08:36

Recebimento

08/02/2017, 12:24

Protocolo de Petição

07/02/2017, 12:06

Recebimento

11/11/2016, 11:52

Documento (Mandado)

11/11/2016, 11:51

Recebimento

10/11/2016, 15:34

Expedição de documento (Mandado)

30/09/2016, 14:41

Recebimento

02/08/2016, 10:30

Petição (Petição (outras))

02/08/2016, 10:29

Recebimento

01/08/2016, 14:05

Protocolo de Petição

29/07/2016, 15:58

Recebimento

09/06/2016, 11:52

Petição (Petição (outras))

09/06/2016, 11:51

Recebimento

08/06/2016, 11:44

Protocolo de Petição

07/06/2016, 16:11

Recebimento

06/05/2016, 16:02

Recebimento

06/05/2016, 11:47

Expedição de documento (Carta)

25/04/2016, 10:48

Recebimento

26/01/2016, 11:22

Petição (Petição (outras))

26/01/2016, 11:22

Recebimento

11/01/2016, 17:36

Protocolo de Petição

08/01/2016, 09:46

Recebimento

13/07/2015, 17:08

de Conciliação (realizada; Juiz(a))

13/07/2015, 17:08

Recebimento

29/06/2015, 11:49

de Conciliação (designada; Juiz(a))

18/06/2015, 15:07

Conclusão (para despacho)

22/04/2015, 14:00

Distribuição (sorteio)

14/04/2015, 14:19