Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS RELATOR: ROSANE BEN DA COSTA
REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 126 - 14/04/2026 - Remetidos os Autos
30/04/2026, 00:00
Ato ordinatório
29/04/2026, 19:04
Expedida/certificada
29/04/2026, 16:42
Remessa (outros motivos)
14/04/2026, 15:56
Decurso de Prazo
03/04/2026, 00:19
Confirmada
27/03/2026, 00:23
Petição
23/03/2026, 15:18
Publicação
18/03/2026, 03:54
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2026, 02:29
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS
REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Remetam-se os autos à CCALC - Central de Cálculos Judiciais, a fim de que sejam realizados os cálculos das custas e despesas processuais apuradas, após, dê-se vistas as partes no prazo de 05 dias.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS
REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Remetam-se os autos à CCALC - Central de Cálculos Judiciais, a fim de que sejam realizados os cálculos das custas e despesas processuais apuradas, após, dê-se vistas as partes no prazo de 05 dias.
17/03/2026, 00:00
Remessa
16/03/2026, 19:42
Decurso de Prazo
29/01/2026, 00:24
Publicação
21/01/2026, 03:44
Confirmada
28/12/2025, 23:59
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 17:58
Petição
19/12/2025, 14:19
Confirmada
19/12/2025, 14:19
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
acolho os embargos de declaração
19/12/2025, 00:00
Expedida/certificada
18/12/2025, 18:48
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 18:07
Decurso de Prazo
11/11/2025, 00:21
Confirmada
03/11/2025, 23:59
Petição
27/10/2025, 15:16
Publicação
24/10/2025, 03:37
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS
REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Recebo os Embargos de Declaração, eis que tempestivos.
Intime-se o Embargado para, querendo, manifestar-se, no prazo de 05 dias, nos termos do § 2º do art. 1.023 do CPC.
Após a fluência do prazo concedido, voltem os autos conclusos para decisão.
Intimações eletrônicas programadas.
Diligências pertinentes.
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 18:08
Mero expediente
22/10/2025, 18:08
Comunicação eletrônica
17/10/2025, 19:54
Petição
03/10/2025, 15:47
Conclusão (para despacho)
29/09/2025, 17:09
Petição
29/09/2025, 11:42
Confirmada
29/09/2025, 11:42
Publicação
26/09/2025, 03:01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/09/2025, 02:26
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS
REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Intime-se o ente público para proceder com o pagamento, no prazo de 30 dias, quanto à guia das despesas processuais apurada conforme evento 83, CERT1.
Após, decorrido o prazo sem o devido pagamento, remetam-se os autos ao departamento de cobrança.
Intimações eletrônicas programadas.
Diligências pertinentes.
22/09/2025, 00:00
Expedida/certificada
19/09/2025, 19:04
Conclusão (para despacho)
01/09/2025, 11:59
Decurso de Prazo
08/08/2025, 00:15
Confirmada
31/07/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/07/2025, 12:06
Remessa (outros motivos)
09/07/2025, 14:49
Remessa
04/07/2025, 15:43
Petição
12/06/2025, 17:53
Publicação
06/06/2025, 03:49
Petição
05/06/2025, 10:52
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2025, 02:33
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS
REQUERENTE: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA
ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024)
ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433)
ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN
ATO ORDINATÓRIO
Vista às partes do retorno dos autos da superior instância para requererem o que entenderem de direito no prazo de 10 dias, sob pena de baixa, salientando-se que, em caso de pedido de cumprimento de sentença, esse deve ser efetuado em processo apartado informado o processo relacionado.
05/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/06/2025, 18:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
04/06/2025, 16:41
Trânsito em julgado
04/06/2025, 16:38
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:19
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Petição
12/05/2025, 13:46
Documento (Certidão)
09/05/2025, 19:36
Confirmada
08/05/2025, 09:22
Petição
05/05/2025, 14:18
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:22
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 18:11
Não-Provimento
29/04/2025, 18:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: LUIZ CEZAR DE OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MAURICIO PEDRASSANI (OAB RS042024) ADVOGADO(A): ANTONIO ESCOSTEGUY CASTRO (OAB RS014433) ADVOGADO(A): LUIZ GUSTAVO CAPITANI E SILVA REIMANN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010897-18.2023.8.21.0072/RS (Pauta: 143) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER