Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013033-53.2018.8.21.0010 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5013033-53.2018.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLLE ALVES LACERDA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LAURA FIALHO (OAB RS095174) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOZA BREHM (OAB RS087634) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINE ALVES MENDES (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANA LAURA FIALHO ADVOGADO(A): MARIANA BARBOZA BREHM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: CLAUDIA PATRICIA MALTA PANNO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ANDRE TARRIO GANDARA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO AURELIO BIDINOTTO BIANCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO BERTELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIANE SOUSTRUZNIK PORTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE TEIXEIRA PAIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AMANDA HERMENEGILDO VILARINO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: EVERTON BUCKER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARIOSTO COLOMBO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013033-53.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 151) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: NICOLLE ALVES LACERDA CARDOSO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANA LAURA FIALHO (OAB RS095174) ADVOGADO(A): MARIANA BARBOZA BREHM (OAB RS087634) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA REPRESENTANTE LEGAL: CAROLINE ALVES MENDES (REPRESENTANTE LEGAL) ADVOGADO(A): ANA LAURA FIALHO ADVOGADO(A): MARIANA BARBOZA BREHM MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES TESTEMUNHA: CLAUDIA PATRICIA MALTA PANNO DE OLIVEIRA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CARLOS ANDRE TARRIO GANDARA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCO AURELIO BIDINOTTO BIANCHI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: MARCELO BERTELLI (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JOSIANE SOUSTRUZNIK PORTO (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: JAQUELINE TEIXEIRA PAIVA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: AMANDA HERMENEGILDO VILARINO (TESTEMUNHA) INTERESSADO: EVERTON BUCKER (REQUERIDO) ADVOGADO(A): ARIOSTO COLOMBO FILHO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 27 (VINTE E SETE) DE AGOSTO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5013033-53.2018.8.21.0010/RS (Pauta: 153) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO

12/08/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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