Agravo em Recurso Especial 5006216-49.2022.8.21.0101 - TJRS | JusConsulta

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Agravo Em Recurso EspecialDireito AutoralPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJRS3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

26/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

GABINETE DO MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE

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Partes do Processo

HOTEIS FIOREZE LTDA

CNPJ 03.***.***.0001-59

Autor

ESCRITORIO CENTRAL DE ARRECADACAO E DISTRIBUICAO ECAD

CNPJ 00.***.***.0001-62

Reu

Advogados / Representantes

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

23/09/2024, 15:33

Transitado em Julgado em 23/09/2024

23/09/2024, 15:33

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Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 756228/2024

02/09/2024, 14:51

Protocolizada Petição 756228/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 02/09/2024

02/09/2024, 14:39

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

30/08/2024, 05:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2024, 18:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

29/08/2024, 14:10

Não conhecido o recurso de HOTEIS FIOREZE LTDA

29/08/2024, 14:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

26/08/2024, 13:11

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

26/08/2024, 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

26/08/2024, 11:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, ou em razão de ter sido regularizado

26/08/2024, 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

02/08/2024, 11:49

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

02/08/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

25/07/2024, 14:45

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•29/08/2024, 14:10

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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•25/07/2024, 14:45

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