Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5198298-82.2023.8.21.0001 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5198298-82.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 13:45

Petição (Petição (outras))

04/06/2025, 11:24

Publicação

04/06/2025, 03:19

Petição (Petição (outras))

03/06/2025, 15:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

03/06/2025, 02:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5198298-82.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA REQUERENTE: TAYRONE TADEU DE FREITAS COELHO ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) REQUERENTE: ROGER DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) REQUERENTE: LUISE DANIELE GODOY ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) REQUERENTE: LEONARDO SOTERO RODRIGUES ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) REQUERENTE: FILIPE FLORES TESSIS ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 129 - 30/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

03/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

02/06/2025, 18:30

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:11

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:11

Expedida/certificada

02/06/2025, 18:11

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

30/05/2025, 14:08

Trânsito em julgado

30/05/2025, 14:08

Petição (Petição (outras))

30/05/2025, 13:58

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:28

Documentos

Ato ordinatório

•03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: FILIPE FLORES TESSIS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO (OAB RS071688) ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO (OAB RS089759) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI INTERESSADO: TAYRONE TADEU DE FREITAS COELHO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO INTERESSADO: ROGER DA SILVA OLIVEIRA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO INTERESSADO: LUISE DANIELE GODOY (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO INTERESSADO: LEONARDO SOTERO RODRIGUES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): SILVIO EDUARDO MARTINS PINTO ADVOGADO(A): JANETE ZOTTI MARTINS PINTO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5198298-82.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 331) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

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Partes do Processo(6)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Petição (Petição (outras))

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

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