Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: RENATA AVILA TRINDADE (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE)
RECORRIDO: ANA CRISTINA ALBUQUERQUE DE AVILA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): JOSE FRANCISCO SEABRA MENDES JUNIOR PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI TESTEMUNHA: ALBERTINO VIEIRA BELTRAN (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: LEONEIA SANTANA DE SOUZA (TESTEMUNHA) TESTEMUNHA: CRISTIANO SOUZA FRANCO (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000063-48.2020.8.21.0140/RS (Pauta: 431) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
26/03/2025, 15:45
Petição
26/03/2025, 15:12
Confirmada
03/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
21/02/2025, 10:29
Remessa (em grau de recurso)
20/02/2025, 14:13
Petição
18/02/2025, 17:00
Decurso de Prazo
13/02/2025, 00:07
Confirmada
22/12/2024, 23:59
Confirmada
15/12/2024, 23:59
Expedida/certificada
12/12/2024, 17:57
Petição
12/12/2024, 07:29
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:53
Expedida/certificada
05/12/2024, 15:53
Conclusão (para julgamento)
25/04/2024, 19:13
Decurso de Prazo
23/04/2024, 02:00
Petição
12/04/2024, 18:41
Confirmada
07/04/2024, 23:59
Expedida/certificada
28/03/2024, 18:06
Expedida/certificada
28/03/2024, 18:06
Conclusão (para despacho)
27/03/2024, 10:57
Decurso de Prazo
23/03/2024, 01:29
Confirmada
08/03/2024, 23:59
Expedida/certificada
27/02/2024, 18:52
Mero expediente
27/02/2024, 18:52
Conclusão (para despacho)
22/02/2024, 19:35
Petição
21/02/2024, 16:11
Petição
13/02/2024, 18:00
Confirmada
13/02/2024, 18:00
Expedida/certificada
13/02/2024, 16:24
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)