Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000836-18.2024.8.21.0055 - TJRS | JusConsulta

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Anulação e Correção de Provas / QuestõesProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

28/03/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Jaguarão

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

DIONATAN ALMEIDA FREITAS

CPF

Autor

OS MESMOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Autor

THIAGO CARRAO STURMER

OAB/RS 114136·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 07:34

Publicação

26/06/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000836-18.2024.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO REQUERENTE: DIONATAN ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 23/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:53

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/06/2025, 14:32

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:27

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 00:40

Todas as movimentações(70)

Baixa Definitiva

11/07/2025, 16:40

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 11:06

Petição (Petição (outras))

01/07/2025, 07:34

Publicação

26/06/2025, 03:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:23

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5000836-18.2024.8.21.0055/RS RELATOR: JONATAN MORAES FERREIRA PINHO REQUERENTE: DIONATAN ALMEIDA FREITAS ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 23/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 17:53

Expedida/certificada

24/06/2025, 15:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

23/06/2025, 14:32

Trânsito em julgado

23/06/2025, 14:31

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 17:18

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 16:27

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 15:42

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 00:40

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:37

Provimento em Parte

29/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRENTE: DIONATAN ALMEIDA FREITAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): THIAGO CARRAO STURMER (OAB RS114136) RECORRIDO: OS MESMOS MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000836-18.2024.8.21.0055/RS (Pauta: 446) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 12:41

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 14:40

Confirmada

28/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

18/02/2025, 17:04

Remessa (em grau de recurso)

14/02/2025, 13:36

Petição (Petição (outras))

13/02/2025, 22:41

Expedida/certificada

12/02/2025, 16:25

Petição (Petição (outras))

07/02/2025, 12:48

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:10

Petição (Petição (outras))

04/02/2025, 15:09

Confirmada

31/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

21/01/2025, 17:54

Comunicação eletrônica

13/01/2025, 15:17

Documento (Certidão)

13/01/2025, 15:11

Confirmada

26/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 09:40

Expedida/certificada

16/12/2024, 16:36

Conclusão (para julgamento)

03/10/2024, 18:53

Petição (Petição (outras))

23/09/2024, 14:57

Documento (Certidão)

05/09/2024, 18:19

Confirmada

30/08/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 17:01

Expedida/certificada

20/08/2024, 19:22

Conclusão (para despacho)

19/07/2024, 18:24

Petição (Petição (outras))

15/07/2024, 16:42

Confirmada

23/06/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

14/06/2024, 16:18

Expedida/certificada

13/06/2024, 15:46

Movimentação processual

13/06/2024, 14:42

Petição (Petição (outras))

12/06/2024, 13:58

Documento (Outros documentos)

10/06/2024, 22:45

Expedida/Certificada

10/06/2024, 10:34

Conclusão (para despacho)

05/06/2024, 17:17

Documento (Certidão)

14/05/2024, 22:13

Confirmada

09/05/2024, 23:59

Documento (Certidão)

07/05/2024, 18:20

Expedida/certificada

29/04/2024, 13:37

Movimentação processual

29/04/2024, 13:36

Confirmada

27/04/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

24/04/2024, 15:26

Confirmada

24/04/2024, 15:26

Documento (Outros documentos)

23/04/2024, 16:46

Movimentação processual

23/04/2024, 16:43

Movimentação processual

23/04/2024, 16:43

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 08:58

Confirmada

19/04/2024, 08:58

Expedida/Certificada

17/04/2024, 18:58

Antecipação de tutela

17/04/2024, 18:58

Conclusão (para despacho)

28/03/2024, 18:54

Distribuição (sorteio)

28/03/2024, 16:58

•11/04/2025, 00:00