Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS RELATOR: PAULA CARDOSO ESTEVES
REQUERENTE: ANA PAULA KNECHT
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 26/02/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 17:44
Expedida/certificada
26/02/2026, 17:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/02/2026, 17:02
Recebimento
26/02/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014606020228210080/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 02/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014606020228210080/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 01/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/09/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014606020228210080/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 23/06/2025 - Recebidos os autos da TR
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS RELATOR: PAULA CARDOSO ESTEVES
REQUERENTE: ANA PAULA KNECHT
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 88 - 26/02/2026 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
27/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
26/02/2026, 17:44
Expedida/certificada
26/02/2026, 17:24
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
26/02/2026, 17:02
Recebimento
26/02/2026, 12:38
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014606020228210080/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 18 - 02/10/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. EXTRAORDINÁRIO
06/10/2025, 00:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014606020228210080/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 9 - 01/09/2025 - Recurso Extraordinário não admitido
02/09/2025, 00:00
Comunicação eletrônica
01/09/2025, 15:37
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (originário: processo nº 50014606020228210080/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (RECORRENTE)
ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 1 - 23/06/2025 - Recebidos os autos da TR
11/07/2025, 00:00
Remessa (em grau de recurso)
23/06/2025, 15:05
Petição
02/06/2025, 21:38
Petição
26/05/2025, 08:26
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
09/05/2025, 19:36
Petição
05/05/2025, 14:00
Confirmada
02/05/2025, 18:57
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 17:38
Provimento
29/04/2025, 18:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ANA PAULA KNECHT (REQUERENTE) ADVOGADO(A): DANIEL PAULO FONTANA (OAB RS035057)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRAVESSEIRO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): IRINEIA VETTORAZZI MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001460-60.2022.8.21.0080/RS (Pauta: 472) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
07/04/2025, 17:24
Petição
07/04/2025, 16:07
Confirmada
04/04/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/03/2025, 13:12
Remessa (em grau de recurso)
24/03/2025, 18:53
Petição
21/03/2025, 17:18
Confirmada
07/03/2025, 23:59
Expedida/certificada
25/02/2025, 18:32
Petição
03/12/2024, 17:09
Confirmada
15/11/2024, 23:59
Petição
05/11/2024, 11:18
Confirmada
05/11/2024, 09:33
Expedida/certificada
05/11/2024, 07:59
Conclusão (para despacho)
27/08/2024, 17:50
Petição
25/08/2024, 09:48
Documento (Certidão)
31/07/2024, 19:32
Documento (Certidão)
19/07/2024, 17:39
Documento (Certidão)
10/07/2024, 14:57
Documento (Certidão)
28/06/2024, 17:33
Confirmada
27/06/2024, 23:59
Expedida/certificada
17/06/2024, 18:36
Confirmada
14/06/2024, 23:59
Petição
05/06/2024, 15:14
Confirmada
04/06/2024, 19:52
Expedida/certificada
04/06/2024, 19:24
Improcedência
04/06/2024, 19:24
Conclusão (para julgamento)
12/04/2024, 17:35
Conclusão (para despacho)
24/11/2023, 15:31
Redistribuição (recusa de prevenção/dependência; sorteio)