Execução de Título Extrajudicial 5000473-02.2016.8.21.0026 - TJRS

Execução de Título Extrajudicial 5000473-02.2016.8.21.0026 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicação

06/04/2026, 03:22

Petição

02/04/2026, 08:36

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/04/2026, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000473-02.2016.8.21.0026/RS RELATOR: LETICIA BERNARDES DA SILVA EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 225 - 30/03/2026 - PETIÇÃO

02/04/2026, 00:00

Ato ordinatório

01/04/2026, 15:40

Expedida/certificada

01/04/2026, 15:21

Petição

30/03/2026, 21:38

Publicação

09/03/2026, 03:12

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

06/03/2026, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000473-02.2016.8.21.0026/RS EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644) ATO ORDINATÓRIO À parte credora/exequente: diga sobre o prosseguimento.

06/03/2026, 00:00

Expedida/certificada

05/03/2026, 13:47

Ato ordinatório

05/03/2026, 13:47

Petição

06/02/2026, 17:04

Publicação

17/12/2025, 03:14

Petição

16/12/2025, 08:31

Documentos

Ato ordinatório

•02/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000473-02.2016.8.21.0026/RS EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de pedido formulado pelo Leiloeiro no evento 193, PET1, para que este juízo expeça determinação expressa para o cancelamento da hipoteca registrada sob o R-6-9.761 na matrícula do imóvel nº 9.761, do Registro de Imóveis desta Comarca. O pedido fundamenta-se na Nota Devolutiva expedida pelo referido Ofício Registral (evento 191, RESPOSTA1), que condicionou o registro da Carta de Arrematação à apresentação de ordem judicial específica para a baixa do gravame hipotecário, considerando insuficiente a determinação genérica constante na carta expedida no evento 169, CARTAARREMT1. Consta dos autos que o imóvel foi regularmente arrematado em leilão judicial em 18 de junho de 2025 (evento 140, AUTOARREM2), ato que foi devidamente homologado por este juízo (evento 155, DESPADEC1). É o breve relatório. Decido. O pedido merece acolhimento. A arrematação judicial constitui forma de aquisição originária da propriedade, o que implica na transferência do bem ao arrematante livre e desembaraçado de quaisquer ônus que sobre ele recaíam, incluindo penhoras e hipotecas. A sub-rogação de eventuais créditos no preço obtido com a alienação é consequência legal da arrematação, conforme dispõe o artigo 908, § 1º, do Código de Processo Civil. A finalidade do dispositivo é justamente garantir que a aquisição em hasta pública seja atrativa e segura, entregando o bem ao arrematante sem os embaraços que o oneravam. No caso concreto, a hipoteca registrada sob o R-6-9.761 foi constituída justamente em favor da própria exequente, Administradora de Consórcio Spengler Ltda, para garantir o crédito que originou a presente execução. Com a venda judicial do bem para a satisfação, ainda que parcial, da dívida, a garantia se exauriu. Ademais, a própria credora e beneficiária da hipoteca já manifestou sua concordância com o cancelamento, juntando o respectivo instrumento de autorização no evento 188, OUT2. Portanto, a exigência do Ofício Registral, embora prudente, pode ser suprida por meio de uma determinação judicial expressa, em complementação à Carta de Arrematação já expedida, a fim de viabilizar a efetiva transferência da propriedade ao arrematante. Ante o exposto, defiro o pedido formulado no evento 193, PET1 e, por conseguinte, determino ao Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Santa Cruz do Sul/RS que proceda ao cancelamento da hipoteca registrada sob o nº R-6-9.761, na matrícula do imóvel nº 9.761. Vale a presente decisão como ofício. Intimação do Registro de Imóveis através da "Unidade Externa". Intimação eletrônica da parte exequente e do Leiloeiro.

30/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000473-02.2016.8.21.0026/RS EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA ADVOGADO(A): LEONARDO GIACOMET BARRETO (OAB RS038887) ADVOGADO(A): RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS (OAB RS084644) EXECUTADO: RENATI CLAUDETE PEITER BENTLIN ADVOGADO(A): NATIELLI CONCEICAO DOS SANTOS VANDERVERT (OAB RS117116) DESPACHO/DECISÃO 1 - Ratifico o auto de arrematação do evento 140, AUTOARREM2, nesta data. A presente ratificação serve como assinatura do auto por esta magistrada, dispensada a da Sra. Escrivã. Intimação eletrônica das partes. Após, decorrido o prazo de 10 dias (art. 903, § 2º, do CPC), inexistindo alegação de qualquer das situações previstas no art. 903, § 1º, do CPC, retorne concluso, com urgência, para expedição da carta de arrematação (em sendo bem imóvel) ou da ordem de entrega (bem móvel), conforme o §3º do mesmo artigo supramencionado, desembaraçado de gravames, multas e impostos que possam impedir a transferência da propriedade do bem, ante a sub-rogação no preço de eventuais ônus tributários. Em sendo imóvel, será determinado o levantamento da penhora sobre a matrícula respectiva, no Registro de Imóveis; se veículo, na mesma oportunidade, será feito o levantamento de eventuais restrições feitas sobre este no sistema Renajud. Ainda, será dado destino aos valores depositados em juízo, oriundos da arrematação, bem como no que diz respeito à comissão e ao ressarcimento de eventuais despesas, devidamente comprovadas pelo leiloeiro. Intimação eletrônica das partes, bem como ciência ao Sr. Leiloeiro. 2 - Fica o credor intimado eletronicamente para trazer aos autos memória de cálculo atualizada. 3 - Considerando que o imóvel está desocupado (evento 105, CERTGM1), bem como pelo fato da executada residir em outro local (evento 104, PET1), oportunizo vista ao Leiloeiro do pedido no evento 142, PET1, especialmente para intermediação do postulado junto ao arrematante, devendo comunicar nos autos a concordância ou não, por parte daquele, com o pedido de prazo para retirada de bens móveis do bem leiloado. Intimação eletrônica.

25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDA EXECUTADO: RENATI CLAUDETE PEITER BENTLIN Local: Santa Cruz do Sul Data: 10/04/2025 EDITAL Nº 10080472810 Edital de LEILÃOPrazo do Edital: 20 (VINTE) DIASObjeto: INTIMAÇÃO DE LEILÃO EDITAL DE PRIMEIRO E SEGUNDO LEILÃO E INTIMAÇÃO. DATAS: Primeiro Leilão Presencial e/ou eletrônico: 04/06/2025 HORA: 15h:00min. Segundo Leilão Presencial e/ou eletrônico: 18/06/2025 HORA: 15h:00min. LOCAL: Rua Carlos Maurício Werlang, 334, Santo Inácio, Santa Cruz do Sul/RS e pela rede mundial de computadores através do site www.scholanteleiloes.com.br.. SÉRGIO ROBERTO SCHOLANTE, Leiloeiro Oficial, Matrícula JCRS 120/96, devidamente autorizado pela EXMA. SRA. DRA. LETÍCIA BERNARDES DA SILVA, JUÍZA DE DIREITO DA 3ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL, venderá em público leilão, na forma da lei, em dia, hora e local supracitados, o imóvel descrito nos autos do processo de partes acima citadas, a saber: Um terreno, sobre o qual foram edificados uma casa residencial mista, com área de 97,77m² e um galpão de madeira, com a área de 6,00m², situados na Avenida General Flores da Cunha, nº 1.401, zona urbana da cidade de Sinimbú/RS (antes Vila de Sinimbu, sede do 4º distrito deste município), terreno com as dimensões, divisas e confrontações seguintes: Frente Oeste, numa largura de 12,00m, com a Avenida General Flores da Cunha, em frente da Gruta Nossa Senhora de Fátima; Fundos Oeste, com terreno de Nelson Pitrowsky, com a mesma largura de 12,00m; Lado Norte, numa extensão de 25,00m, com terreno de Nelson Pitrowsky; e Lado Sul, com a extensão de 25,00m, com terrenos de herdeiros de João Backes Sobrinho. Sendo que não existe quarteirão e o terreno fica distante a 100,00m da esquina da rua principal com a rua 0 de Sinimbú/RS. Matrícula nº 9.761 do RI de Santa Cruz do Sul/RS. Avaliação: R$ 130.000,00, em 12.11.24. - ÔNUS: Nada consta. Caso não houver interessados no primeiro leilão pelo preço igual ou superior da avaliação, os mesmos irão ao segundo leilão no dia, hora e local acima referido neste será vendido a quem mais der inadmitindo preço vil, qual seja: preço inferior a XX% do valor da avaliação (art 891 parágrafo único do CPC) e a arrematação do bem poderá ser forma parcelada conforme Art 895 do CPC. Porto Alegre, 10 de Abril de 2025. SERVIDOR(A): JULIANA BEATRIZ GODOY CORTELINI JUIZ(A): LETICIA BERNARDES DA SILVA Edital 80 - EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5000473-02.2016.8.21.0026/RS

11/04/2025, 00:00

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