Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5003107-29.2023.8.21.0089 - TJRS | JusConsulta

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Contribuições de MelhoriaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

08/11/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Candelária

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Candelária TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

PATRICIA SCHMACHTENBERG

CPF

Autor

PATRICIA SCHMACHTENBERG

CPF

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 67684·CPF·Representa: Autor

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Autor

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(9)

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 67684·CPF·Representa: Autor

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Autor

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Autor

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Autor

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Autor

DGIULIA MARION

OAB/RS 112222·CPF·Representa: Réu

TANAELA ELLWANGER MULLER

OAB/RS 086371·CPF·Representa: Réu

GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA

OAB/RS 067684·CPF·Representa: Réu

ANA CLAUDIA TURK

OAB/RS 105152·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:38

Publicação

16/10/2025, 03:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:28

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003107-29.2023.8.21.0089/RS RELATOR: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES REQUERENTE: PATRICIA SCHMACHTENBERG ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 14/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 20:08

Expedida/certificada

14/10/2025, 19:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/10/2025, 17:10

Trânsito em julgado

14/10/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 16:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:34

Por decisão judicial

16/06/2025, 18:17

Movimentação processual

16/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:59

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

05/11/2025, 18:51

Petição (Petição (outras))

20/10/2025, 14:38

Publicação

16/10/2025, 03:50

Petição (Petição (outras))

15/10/2025, 12:04

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2025, 02:28

Documentos

Ato ordinatório

•15/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5003107-29.2023.8.21.0089/RS RELATOR: CELSO ROBERTO MERNAK FIALHO FAGUNDES REQUERENTE: PATRICIA SCHMACHTENBERG ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 82 - 14/10/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

15/10/2025, 00:00

Ato ordinatório

14/10/2025, 20:08

Expedida/certificada

14/10/2025, 19:51

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

14/10/2025, 17:10

Trânsito em julgado

14/10/2025, 17:09

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

14/10/2025, 16:02

Documento (Certidão)

24/09/2025, 14:34

Por decisão judicial

16/06/2025, 18:17

Movimentação processual

16/06/2025, 18:16

Petição (Petição (outras))

29/05/2025, 10:59

Petição (Petição (outras))

21/05/2025, 16:49

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:05

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:38

Não-Provimento

29/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA TURK RECORRIDO: PATRICIA SCHMACHTENBERG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003107-29.2023.8.21.0089/RS (Pauta: 520) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Inclusão em pauta

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

20/03/2025, 14:56

Petição (Petição (outras))

19/03/2025, 16:36

Confirmada

15/03/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

07/03/2025, 09:51

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:10

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:27

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:27

Expedida/certificada

05/03/2025, 14:27

Documento (Acórdão)

05/03/2025, 12:49

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

28/02/2025, 10:12

Para julgamento de mérito

14/02/2025, 11:07

Conclusão (para despacho)

11/02/2025, 13:08

Petição (Petição (outras))

10/02/2025, 13:55

Petição (Petição (outras))

17/01/2025, 17:11

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/12/2024, 20:15

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:05

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:05

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:05

Documento (Acórdão)

18/12/2024, 17:25

Provimento

18/12/2024, 14:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

02/12/2024, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CANDELÁRIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JACKELINE PORTO REHBEIN PROCURADOR(A): DGIULIA MARION PROCURADOR(A): TANAELA ELLWANGER MULLER PROCURADOR(A): ANA CLAUDIA TURK RECORRIDO: PATRICIA SCHMACHTENBERG (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME AMARAL DALLA LIBERA (OAB RS067684) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de novembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 11 DE DEZEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 17 (DEZESSETE DE DEZEMBRO) DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5003107-29.2023.8.21.0089/RS (Pauta: 544) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

02/12/2024, 00:00

Expedida/certificada

29/11/2024, 13:37

Conclusão (para despacho)

14/11/2024, 12:56

Petição (Petição (outras))

13/11/2024, 15:04

Expedida/certificada

11/11/2024, 17:54

Remessa (em grau de recurso)

11/11/2024, 17:48

Petição (Petição (outras))

05/11/2024, 16:44

Confirmada

02/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

23/10/2024, 12:59

Petição (Petição (outras))

17/10/2024, 09:36

Confirmada

03/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 16:48

Expedida/certificada

23/09/2024, 17:09

Conclusão (para julgamento)

26/03/2024, 17:53

Petição (Petição (outras))

16/02/2024, 15:59

Petição (Petição (outras))

06/02/2024, 17:09

Confirmada

05/02/2024, 23:59

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:02

Expedida/certificada

26/01/2024, 14:02

Conclusão (para despacho)

17/01/2024, 15:38

Petição (Petição (outras))

12/01/2024, 17:03

Confirmada

29/12/2023, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2023, 16:27

Petição (Petição (outras))

07/12/2023, 09:13

Confirmada

17/11/2023, 08:27

Petição (Petição (outras))

10/11/2023, 11:57

Expedida/Certificada

09/11/2023, 17:25

Expedida/certificada

09/11/2023, 17:25

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 16:41

Distribuição (sorteio)

08/11/2023, 13:40

•11/04/2025, 00:00

•02/12/2024, 00:00