Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005579-89.2024.8.21.0049 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005579-89.2024.8.21.0049 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusão (para julgamento)

20/03/2026, 13:54

Decurso de Prazo

20/03/2026, 00:15

Publicação

05/03/2026, 03:33

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

04/03/2026, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005579-89.2024.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: DANIEL MORAES ADVOGADO(A): HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ADVOGADO(A): SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 113 - 03/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 112 - 03/03/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado Evento 60 - 22/08/2025 - Decisão Interlocutória de Mérito

04/03/2026, 00:00

Ato ordinatório

03/03/2026, 17:36

Expedida/certificada

03/03/2026, 17:17

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 16:48

Expedição de documento (Alvará)

03/03/2026, 16:48

Petição

26/02/2026, 17:33

Publicação

20/02/2026, 03:32

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2026, 02:17

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005579-89.2024.8.21.0049/RS RELATOR: MATEUS DA JORNADA FORTES REQUERENTE: DANIEL MORAES ADVOGADO(A): HELMUT FÜHR (OAB SC032465) ADVOGADO(A): SYDINEI ROBERTO CORREA BARBOSA (OAB SC032173) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 105 - 30/01/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento Evento 104 - 30/01/2026 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento

19/02/2026, 00:00

Ato ordinatório

18/02/2026, 16:50

Expedida/certificada

18/02/2026, 16:29

Documentos

Ato ordinatório

•04/03/2026, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para julgamento)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

Expedição de documento (Alvará)

Expedição de documento (Alvará)

Petição

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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