Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020262-15.2024.8.21.0023 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5020262-15.2024.8.21.0023 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 18:15

Petição (Petição (outras))

11/09/2025, 14:08

Publicação

29/08/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

28/08/2025, 02:27

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5020262-15.2024.8.21.0023/RS REQUERENTE: ANDREA DE LA ROCHA PASCHOAL ADVOGADO(A): FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

28/08/2025, 00:00

Expedição de documento (Ofício)

27/08/2025, 20:46

Expedida/certificada

27/08/2025, 19:40

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

12/08/2025, 13:21

Trânsito em julgado

12/08/2025, 13:21

Petição (Petição (outras))

08/08/2025, 20:12

Publicação

01/08/2025, 03:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 20:13

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 18:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2025, 02:09

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5020262-15.2024.8.21.0023/RS TIPO DE AÇÃO: Férias RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER RECORRENTE: ANDREA DE LA ROCHA PASCHOAL (REQUERENTE) ADVOGADO(A): FREDERICO LINDENMEYER LUZZARDI (OAB RS128134) ADVOGADO(A): MARIANA LANNES LINDENMEYER (OAB RS102723) EMENTA EMBARGOS DECLARATÓRIOS. SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE RIO GRANDE. REMUNERAÇÃO DAS FÉRIAS. BASE DE CÁLCULO. INCLUSÃO DA MÉDIA DAS VANTAGENS VARIÁVEIS DO PERÍODO AQUISITIVO E DA GRATIFICAÇÃO NATALINA. INEXISTÊNCIA DE omissão NO ACÓRDÃO. AUSÊNCIA DAS HIPÓTESES do art. 1022 do cpc. eMBARGOS DE declaração dESACOLHIDOS. ACÓRDÃO A 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, DESACOLHER os Embargos Declaratórios, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 22 de julho de 2025.

31/07/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•28/08/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

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Expedição de documento (Ofício)

Expedida/certificada

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Petição (Petição (outras))

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Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

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