Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031811-25.2023.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Reajuste de Remuneração, Soldo, Proventos ou PensãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

27/02/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2º Juizado Especial da Fazenda Pública do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEX RIBAS

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL

OAB/RS 102113·CPF·Representa: Autor

VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL

OAB/RS 102113·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

08/07/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:08

Publicação

20/06/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:25

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031811-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ALEX RIBAS ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/06/2025 - Juntada de certidão

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:00

Documento (Certidão)

17/06/2025, 17:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 17:51

Trânsito em julgado

16/06/2025, 17:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:57

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:23

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:55

Todas as movimentações(68)

Baixa Definitiva

08/07/2025, 18:30

Petição (Petição (outras))

04/07/2025, 14:08

Publicação

20/06/2025, 03:26

Petição (Petição (outras))

19/06/2025, 18:13

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/06/2025, 02:25

Documentos

Ato ordinatório

•18/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5031811-25.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA REQUERENTE: ALEX RIBAS ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 76 - 17/06/2025 - Juntada de certidão

18/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

17/06/2025, 18:00

Documento (Certidão)

17/06/2025, 17:41

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 17:51

Trânsito em julgado

16/06/2025, 17:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:24

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:57

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 14:23

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:55

Não-Provimento

29/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ALEX RIBAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VIVIANE APARECIDA DO NASCIMENTO CASSEL (OAB RS102113) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031811-25.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 659) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 20:00

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

04/04/2025, 20:00

Por decisão judicial

21/01/2025, 14:47

Cumprimento de Levantamento da Suspensão

11/01/2025, 03:00

Por decisão judicial

16/01/2024, 13:53

Petição (Petição (outras))

27/11/2023, 09:01

Confirmada

19/11/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

16/11/2023, 19:16

Confirmada

16/11/2023, 19:16

Petição (Petição (outras))

09/11/2023, 22:07

Confirmada

09/11/2023, 22:07

A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

09/11/2023, 18:45

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 11:18

Petição (Petição (outras))

07/11/2023, 12:09

Confirmada

07/11/2023, 12:09

Expedida/certificada

30/10/2023, 13:26

Remessa (em grau de recurso)

30/10/2023, 12:51

Petição (Petição (outras))

29/10/2023, 11:04

Expedida/certificada

24/10/2023, 17:03

Petição (Petição (outras))

24/10/2023, 16:30

Confirmada

08/10/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 14:32

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 00:40

Confirmada

29/09/2023, 00:40

Expedida/certificada

28/09/2023, 17:14

Improcedência

28/09/2023, 17:14

Decurso de Prazo

28/06/2023, 01:24

Conclusão (para julgamento)

26/06/2023, 12:27

Petição (Petição (outras))

26/06/2023, 09:02

Documento (Certidão)

20/06/2023, 18:10

Petição (Petição (outras))

12/06/2023, 13:48

Confirmada

11/06/2023, 23:59

Expedida/certificada

01/06/2023, 13:28

Documento (Certidão)

01/06/2023, 13:28

Petição (Petição (outras))

01/06/2023, 09:20

Confirmada

01/06/2023, 09:20

Expedida/certificada

22/05/2023, 15:31

Petição (Petição (outras))

22/05/2023, 11:16

Confirmada

07/05/2023, 23:59

Expedida/certificada

27/04/2023, 12:19

Petição (Petição (outras))

25/04/2023, 18:21

Documento (Certidão)

19/04/2023, 13:05

Confirmada

23/03/2023, 23:59

Expedida/Certificada

13/03/2023, 19:13

Conclusão (para despacho)

09/03/2023, 12:10

Petição (Petição (outras))

07/03/2023, 16:39

Expedida/certificada

06/03/2023, 19:00

Conclusão (para despacho)

01/03/2023, 12:11

Distribuição (sorteio)

27/02/2023, 15:29

•11/04/2025, 00:00