Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5046977-36.2024.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

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Adicional de InsalubridadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

25/09/2024

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial da Fazenda Pública da Comarca de Caxias do Sul

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ALEX SANDER DA SILVA

Autor

ALEX SANDER DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

TASSIA LUIZA FABRIS

OAB/RS 084609·CPF·Representa: Autor

ISAIAS PASINI MAMBRINI

OAB/RS 080600·CPF·Representa: Autor

TASSIA LUIZA FABRIS

OAB/RS 084609·CPF·Representa: Réu

ISAIAS PASINI MAMBRINI

OAB/RS 080600·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:29

Publicação

26/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046977-36.2024.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: ALEX SANDER DA SILVA ADVOGADO(A): ISAIAS PASINI MAMBRINI (OAB RS080600) ADVOGADO(A): TASSIA LUIZA FABRIS (OAB RS084609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 24/06/2025 - Juntada de certidão

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:52

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 17:51

Trânsito em julgado

16/06/2025, 17:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:24

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:56

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:55

Todas as movimentações(52)

Baixa Definitiva

04/07/2025, 17:24

Decurso de Prazo

04/07/2025, 00:23

Petição (Petição (outras))

02/07/2025, 14:29

Publicação

26/06/2025, 02:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/06/2025, 02:12

Documentos

Ato ordinatório

•25/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5046977-36.2024.8.21.0010/RS RELATOR: ANTONIO CLARET FLORES CECCATTO REQUERENTE: ALEX SANDER DA SILVA ADVOGADO(A): ISAIAS PASINI MAMBRINI (OAB RS080600) ADVOGADO(A): TASSIA LUIZA FABRIS (OAB RS084609) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 60 - 24/06/2025 - Juntada de certidão

25/06/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/06/2025, 14:52

Documento (Certidão)

24/06/2025, 14:35

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/06/2025, 17:51

Trânsito em julgado

16/06/2025, 17:50

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:24

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 16:30

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:56

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:55

Não-Provimento

29/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE CAXIAS DO SUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): ADRIANO TACCA RECORRIDO: ALEX SANDER DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): ISAIAS PASINI MAMBRINI (OAB RS080600) ADVOGADO(A): TASSIA LUIZA FABRIS (OAB RS084609) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5046977-36.2024.8.21.0010/RS (Pauta: 666) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

04/04/2025, 20:02

Petição (Petição (outras))

02/04/2025, 14:42

Confirmada

21/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

11/03/2025, 15:59

Remessa (em grau de recurso)

26/02/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 11:55

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:49

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 17:32

Petição (Petição (outras))

16/01/2025, 10:47

Confirmada

29/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/12/2024, 17:19

Conclusão (para despacho)

19/12/2024, 16:12

Decurso de Prazo

04/12/2024, 00:18

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:27

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Confirmada

16/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

08/11/2024, 16:25

Conclusão (para despacho)

07/11/2024, 13:56

Petição (Petição (outras))

07/11/2024, 09:45

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:57

Expedida/certificada

06/11/2024, 17:57

Conclusão (para julgamento)

22/10/2024, 15:45

Mudança de Parte

22/10/2024, 15:45

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 21:36

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:25

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

29/09/2024, 12:27

Expedida/certificada

25/09/2024, 16:18

Conclusão (para despacho)

25/09/2024, 14:16

Mudança de Assunto Processual

25/09/2024, 14:05

Redistribuição (incompetência; sorteio)

25/09/2024, 13:51

Distribuição (sorteio)

24/09/2024, 14:45

•11/04/2025, 00:00