Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5031057-77.2023.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Gratificações de AtividadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

19/12/2023

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Civel da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

RUAN PIVATTO NUNES

CPF

Autor

MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS

Reu

Advogados / Representantes

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

CHRISTIANO HUBER NETO

OAB/RS 060333·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:09

Petição

02/06/2025, 17:16

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:37

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031057-77.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: RUAN PIVATTO NUNES ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 21:47

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2025, 13:42

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:39

Petição

14/05/2025, 20:49

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição

08/05/2025, 18:05

Petição

06/05/2025, 14:18

Confirmada

06/05/2025, 06:38

Todas as movimentações(76)

Baixa Definitiva

05/06/2025, 17:09

Petição

02/06/2025, 17:16

Confirmada

30/05/2025, 23:59

Publicação

22/05/2025, 03:53

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

21/05/2025, 02:37

Documentos

Ato ordinatório

•21/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5031057-77.2023.8.21.0003/RS REQUERENTE: RUAN PIVATTO NUNES ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

21/05/2025, 00:00

Petição

20/05/2025, 21:47

Expedida/certificada

20/05/2025, 18:28

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

19/05/2025, 13:42

Trânsito em julgado

19/05/2025, 13:39

Petição

14/05/2025, 20:49

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição

08/05/2025, 18:05

Petição

06/05/2025, 14:18

Confirmada

06/05/2025, 06:38

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:55

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:55

Provimento em Parte

29/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: RUAN PIVATTO NUNES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5031057-77.2023.8.21.0003/RS (Pauta: 657) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

05/03/2025, 11:35

Petição

01/03/2025, 11:35

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 13:17

Petição

18/02/2025, 15:22

Confirmada

13/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

03/02/2025, 18:09

Petição

03/02/2025, 16:32

Petição

17/01/2025, 14:55

Confirmada

28/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

18/12/2024, 18:16

Conclusão (para despacho)

18/12/2024, 12:25

Petição

17/12/2024, 13:59

Confirmada

16/12/2024, 23:59

Expedida/certificada

06/12/2024, 14:41

Petição

02/12/2024, 19:07

Confirmada

06/11/2024, 23:59

Petição

29/10/2024, 14:00

Expedida/certificada

27/10/2024, 21:28

Conclusão (para julgamento)

23/10/2024, 16:03

Petição

21/10/2024, 18:26

Expedida/certificada

21/10/2024, 16:12

Petição

19/10/2024, 11:10

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição

04/10/2024, 06:33

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:58

Conclusão (para despacho)

03/10/2024, 17:10

Conclusão (para julgamento)

26/09/2024, 14:13

Petição

24/09/2024, 18:10

Expedida/certificada

24/09/2024, 13:03

Petição

19/09/2024, 17:32

Confirmada

17/09/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/09/2024, 16:32

Conclusão (para despacho)

23/07/2024, 15:12

Petição

22/07/2024, 16:37

Confirmada

06/07/2024, 23:59

Petição

26/06/2024, 19:11

Expedida/certificada

26/06/2024, 16:00

Conclusão (para despacho)

18/06/2024, 15:38

Petição

18/06/2024, 13:57

Expedida/certificada

18/06/2024, 10:57

Ato ordinatório

18/06/2024, 10:57

Petição

17/06/2024, 16:39

Documento (Certidão)

15/05/2024, 13:45

Documento (Certidão)

07/05/2024, 23:37

Confirmada

06/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

27/03/2024, 16:43

Conclusão (para despacho)

15/03/2024, 12:56

Petição

06/03/2024, 06:29

Confirmada

06/03/2024, 06:29

Expedida/certificada

29/02/2024, 11:16

Petição

08/02/2024, 19:51

Expedida/certificada

30/01/2024, 18:20

Conclusão (para despacho)

25/01/2024, 15:12

Distribuição (sorteio)

19/12/2023, 17:31

•11/04/2025, 00:00