Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5027192-80.2022.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

01/12/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública · Juízo do Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSIMERE BARBOSA DA SILVA

Autor

ROSIMERE BARBOSA DA SILVA

Reu

Advogados / Representantes

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093476·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093476·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093476·CPF·Representa: Autor

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Autor

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878·CPF·Representa: Autor

GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA

OAB/RS 093476·CPF·Representa: Réu

KELY ELIANE DA SILVA DARDE

OAB/RS 046129·CPF·Representa: Réu

MAURO BESTETTI OTTO

OAB/RS 026878·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:19

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 03:06

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027192-80.2022.8.21.0003/RS REQUERENTE: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:42

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2025, 14:41

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 06:57

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:50

Todas as movimentações(110)

Baixa Definitiva

21/07/2025, 17:55

Decurso de Prazo

08/07/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

03/07/2025, 14:19

Confirmada

28/06/2025, 23:59

Publicação

23/06/2025, 03:06

Documentos

Ato ordinatório

•20/06/2025, 00:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

20/06/2025, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5027192-80.2022.8.21.0003/RS REQUERENTE: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

20/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

18/06/2025, 15:42

Ato ordinatório

18/06/2025, 15:42

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

13/06/2025, 14:41

Trânsito em julgado

13/06/2025, 14:39

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 10:32

Petição (Petição (outras))

22/05/2025, 06:57

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:50

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:55

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:55

Provimento em Parte

29/04/2025, 18:21

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KELY ELIANE DA SILVA DARDE RECORRIDO: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027192-80.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 647) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

13/03/2025, 09:46

Remessa (em grau de recurso)

28/02/2025, 11:16

Petição (Petição (outras))

26/02/2025, 21:08

Confirmada

24/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

14/02/2025, 13:06

Petição (Petição (outras))

11/02/2025, 11:16

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:24

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Expedida/certificada

15/01/2025, 19:24

Conclusão (para julgamento)

16/12/2024, 18:57

Conclusão (para despacho)

09/12/2024, 15:50

Petição (Petição (outras))

02/12/2024, 10:29

Confirmada

02/12/2024, 10:29

Expedida/certificada

29/11/2024, 09:55

Petição (Petição (outras))

22/11/2024, 08:59

Confirmada

18/11/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

18/11/2024, 19:28

Expedida/certificada

08/11/2024, 17:43

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

08/11/2024, 14:24

Decurso de Prazo

05/11/2024, 00:20

Confirmada

13/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

04/10/2024, 16:12

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:44

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:44

Expedida/certificada

03/10/2024, 17:44

Documento (Acórdão)

03/10/2024, 17:20

Provimento em Parte

30/09/2024, 14:03

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

13/09/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSIMERE BARBOSA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): GUILHERME GARCIA DE OLIVEIRA (OAB RS093476) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ALVORADA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): MAURO BESTETTI OTTO MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 25 DE SETEMBRO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 01 (primeiro) DE OUTUBRO DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5027192-80.2022.8.21.0003/RS (Pauta: 381) RELATOR: Juiz de Direito DANIEL HENRIQUE DUMMER

13/09/2024, 00:00

Expedida/certificada

12/09/2024, 14:32

Conclusão (para despacho)

02/05/2024, 12:23

Petição (Petição (outras))

30/04/2024, 17:33

Confirmada

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

19/04/2024, 18:47

Remessa (em grau de recurso)

19/04/2024, 18:08

Petição (Petição (outras))

19/04/2024, 15:12

Confirmada

13/04/2024, 23:59

Expedida/certificada

03/04/2024, 12:13

Petição (Petição (outras))

25/03/2024, 19:23

Confirmada

10/03/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

08/03/2024, 14:01

Expedida/certificada

29/02/2024, 13:28

Abandono da causa

29/02/2024, 13:28

Conclusão (para julgamento)

28/02/2024, 17:53

Conclusão (para despacho)

24/01/2024, 13:38

Decurso de Prazo

20/12/2023, 01:19

Petição (Petição (outras))

17/12/2023, 23:14

Confirmada

02/12/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/11/2023, 16:42

Confirmada

22/11/2023, 16:42

Expedida/certificada

22/11/2023, 12:23

Conclusão (para despacho)

08/11/2023, 18:45

Recebimento

08/11/2023, 18:45

Petição (Petição (outras))

25/10/2023, 09:58

Conclusão (para julgamento)

24/10/2023, 16:50

Decurso de Prazo

19/09/2023, 02:04

Documento (Certidão)

15/09/2023, 13:53

Documento (Certidão)

13/09/2023, 03:21

Documento (Certidão)

12/09/2023, 22:44

Documento (Certidão)

12/09/2023, 09:56

Confirmada

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada

17/08/2023, 13:44

Mero expediente

17/08/2023, 13:44

Conclusão (para despacho)

17/08/2023, 13:08

Decurso de Prazo

04/08/2023, 01:05

Petição (Petição (outras))

03/08/2023, 10:05

Documento (Certidão)

20/07/2023, 16:46

Documento (Certidão)

13/07/2023, 12:42

Confirmada

06/07/2023, 23:59

Petição (Petição (outras))

05/07/2023, 15:34

Confirmada

05/07/2023, 15:34

Expedida/certificada

26/06/2023, 10:58

Conclusão (para despacho)

23/06/2023, 12:32

Petição (Petição (outras))

02/06/2023, 20:03

Decurso de Prazo

10/05/2023, 01:10

Petição (Petição (outras))

02/05/2023, 14:45

Confirmada

21/04/2023, 23:59

Expedida/certificada

11/04/2023, 09:01

Conclusão (para despacho)

10/04/2023, 19:45

Petição (Petição (outras))

09/03/2023, 18:25

Decurso de Prazo

28/02/2023, 01:13

Confirmada

09/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

30/01/2023, 16:40

Petição (Petição (outras))

26/12/2022, 11:21

Confirmada

17/12/2022, 23:59

Expedida/Certificada

07/12/2022, 13:22

Mero expediente

07/12/2022, 13:22

Conclusão (para despacho)

06/12/2022, 17:29

Distribuição (sorteio)

01/12/2022, 10:50

•11/04/2025, 00:00

•13/09/2024, 00:00