Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5002971-36.2022.8.21.0002 - TJRS | JusConsulta

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Auxílio-AlimentaçãoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEEm andamento

Data de Distribuição

26/05/2022

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível Adjunto da Comarca de Alegrete

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SONALI RAMOS ALVES

CPF

Autor

SONALI RAMOS ALVES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS 062393·CPF·Representa: Autor

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 063629·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS 062393·CPF·Representa: Réu

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 063629·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS 062393·CPF·Representa: Autor

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 063629·CPF·Representa: Autor

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Autor

RAFAEL DE FARIAS

OAB/RS 062393·CPF·Representa: Réu

ELIANE PEREIRA DA SILVA

OAB/RS 063629·CPF·Representa: Réu

PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO

OAB/RS 048001·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 16:14

Remessa

02/12/2025, 19:54

Petição

17/06/2025, 11:23

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Publicação

27/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002971-36.2022.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO REQUERENTE: SONALI RAMOS ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:46

Petição

23/05/2025, 13:38

Confirmada

23/05/2025, 13:38

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 17:20

Trânsito em julgado

16/05/2025, 17:19

Petição

16/05/2025, 09:23

Todas as movimentações(52)

Expedida/certificada

30/04/2026, 16:41

Remessa (outros motivos)

10/12/2025, 16:14

Remessa

02/12/2025, 19:54

Petição

17/06/2025, 11:23

Confirmada

02/06/2025, 23:59

Documentos

Ato ordinatório

•26/05/2025, 00:00

Publicação

27/05/2025, 02:47

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

26/05/2025, 02:06

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5002971-36.2022.8.21.0002/RS RELATOR: AUBERIO LOPES FERREIRA FILHO REQUERENTE: SONALI RAMOS ALVES ADVOGADO(A): RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 53 - 16/05/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

26/05/2025, 00:00

Ato ordinatório

23/05/2025, 13:46

Petição

23/05/2025, 13:38

Confirmada

23/05/2025, 13:38

Expedida/certificada

23/05/2025, 13:23

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

16/05/2025, 17:20

Trânsito em julgado

16/05/2025, 17:19

Petição

16/05/2025, 09:23

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição

08/05/2025, 18:21

Confirmada

08/05/2025, 18:21

Petição

05/05/2025, 15:20

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 12:37

Não-Provimento

29/04/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: MUNICÍPIO DE ALEGRETE / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): PAULO RODRIGUES DE FREITAS FARACO RECORRIDO: SONALI RAMOS ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RAFAEL DE FARIAS (OAB RS062393) ADVOGADO(A): ELIANE PEREIRA DA SILVA (OAB RS063629) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5002971-36.2022.8.21.0002/RS (Pauta: 936) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:58

Conclusão (para despacho)

28/10/2024, 17:55

Petição

28/10/2024, 16:22

Expedida/certificada

22/10/2024, 15:20

Remessa (em grau de recurso)

22/10/2024, 15:07

Petição

07/10/2024, 17:44

Expedida/certificada

07/10/2024, 17:25

Petição

02/10/2024, 10:54

Confirmada

21/09/2024, 23:59

Petição

12/09/2024, 10:54

Expedida/certificada

11/09/2024, 23:58

Conclusão (para julgamento)

06/03/2024, 14:48

Conclusão (para despacho)

24/07/2023, 16:30

Petição

26/06/2023, 11:58

Confirmada

09/06/2023, 23:59

Petição

30/05/2023, 09:50

Expedida/certificada

30/05/2023, 01:34

Conclusão (para despacho)

24/05/2023, 15:26

Petição

28/04/2023, 18:15

Confirmada

28/04/2023, 18:15

Expedida/certificada

25/04/2023, 19:26

Petição

10/02/2023, 12:49

Expedida/certificada

07/02/2023, 20:01

Petição

07/11/2022, 07:59

Confirmada

23/09/2022, 23:59

Expedida/Certificada

13/09/2022, 18:33

Mero expediente

16/08/2022, 15:02

Conclusão (para despacho)

14/06/2022, 18:39

Distribuição (sorteio)

26/05/2022, 16:23

•11/04/2025, 00:00