Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001256-59.2018.8.21.0014/RS
REQUERENTE: VILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
REQUERENTE: VERA REGINA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
REQUERENTE: NIKOLAS DA SILVA
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
REQUERENTE: BRUNA DA SILVA
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001256-59.2018.8.21.0014/RS
REQUERENTE: VILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
REQUERENTE: VERA REGINA DA SILVA
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
REQUERENTE: NIKOLAS DA SILVA
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
REQUERENTE: BRUNA DA SILVA
ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes acerca do retorno dos autos das Turmas Recursais.
11/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/06/2025, 19:42
Ato ordinatório
10/06/2025, 19:42
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2025, 16:44
Trânsito em julgado
06/06/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
05/06/2025, 20:19
Petição (Petição (outras))
04/06/2025, 17:17
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/05/2025, 16:00
Expedida/certificada
05/05/2025, 12:36
Documento (Acórdão)
05/05/2025, 12:36
Provimento em Parte
29/04/2025, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: VILMAR DE OLIVEIRA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
RECORRENTE: VERA REGINA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671)
RECORRENTE: NIKOLAS DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
RECORRENTE: BRUNA DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MEURES CRISTIANI DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS079671) ADVOGADO(A): JOAO BATISTA DA SILVEIRA OLIVEIRA (OAB RS087267)
RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ESTEIO / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): KAREN DOS SANTOS PESSOA DE MELLO PROCURADOR(A): MARCELO DA ROSA PROCURADOR(A): ADRIANO ARAUJO DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5001256-59.2018.8.21.0014/RS (Pauta: 895) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:58
Conclusão (para despacho)
31/10/2024, 13:41
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/10/2024, 13:40
Petição (Petição (outras))
14/02/2024, 17:02
Petição (Petição (outras))
09/02/2024, 11:44
Confirmada
08/02/2024, 23:59
Petição (Petição (outras))
30/01/2024, 18:19
Confirmada
30/01/2024, 18:19
Por decisão judicial
29/01/2024, 16:55
Expedida/certificada
29/01/2024, 16:13
Expedida/certificada
29/01/2024, 16:13
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
29/01/2024, 16:13
Conclusão (para despacho)
29/01/2024, 11:50
Petição (Petição (outras))
25/01/2024, 16:18
Confirmada
17/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
07/12/2023, 17:52
Mero expediente
07/12/2023, 17:52
Conclusão (para despacho)
01/12/2023, 15:37
Petição (Petição (outras))
24/11/2023, 10:05
Confirmada
13/11/2023, 23:59
Expedida/certificada
03/11/2023, 17:34
Remessa (em grau de recurso)
03/11/2023, 17:28
Petição (Petição (outras))
26/10/2023, 18:08
Confirmada
12/10/2023, 23:59
Expedida/certificada
02/10/2023, 17:19
Petição (Petição (outras))
19/09/2023, 14:54
Petição (Petição (outras))
18/09/2023, 15:10
Petição (Petição (outras))
12/09/2023, 18:43
Confirmada
02/09/2023, 23:59
Expedida/certificada
23/08/2023, 19:10
Expedida/certificada
23/08/2023, 19:10
Conclusão (para julgamento)
23/08/2023, 17:15
Conclusão (para despacho)
20/07/2023, 12:07
Redistribuição (alteração de competência do órgão; sorteio)
16/12/2022, 09:32
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
16/12/2022, 09:32
Comunicação eletrônica
13/12/2022, 17:29
Comunicação eletrônica
03/10/2022, 10:42
Por decisão judicial
15/07/2022, 08:36
Comunicação eletrônica
20/06/2022, 15:14
Petição (Petição (outras))
20/06/2022, 14:47
Expedida/Certificada
20/06/2022, 14:07
Confirmada
27/05/2022, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/05/2022, 13:44
Expedida/certificada
17/05/2022, 14:23
Declaração de competência em conflito
17/05/2022, 14:23
Conclusão (para despacho)
05/05/2022, 12:27
Conclusão (para julgamento)
09/11/2021, 10:51
Petição (Petição (outras))
25/10/2021, 15:36
Petição (Petição (outras))
21/10/2021, 17:31
Confirmada
03/10/2021, 23:59
Expedida/certificada
23/09/2021, 13:15
de Instrução e Julgamento (realizada; Juiz(a))
23/09/2021, 13:15
Petição (Petição (outras))
09/09/2021, 16:50
Confirmada
09/09/2021, 16:50
de Instrução e Julgamento (designada; Juiz(a))
07/09/2021, 13:01
Petição (Petição (outras))
03/09/2021, 10:00
Expedida/certificada
02/09/2021, 17:03
Conclusão (para despacho)
21/07/2021, 17:13
Petição (Petição (outras))
08/07/2021, 11:15
Confirmada
08/07/2021, 10:47
Petição (Petição (outras))
29/06/2021, 12:21
Confirmada
29/06/2021, 12:21
Expedida/certificada
29/06/2021, 11:27
Mero expediente
28/06/2021, 16:30
Conclusão (para despacho)
25/03/2021, 16:11
Petição (Petição (outras))
17/03/2021, 13:05
Confirmada
12/03/2021, 23:59
Petição (Petição (outras))
06/03/2021, 12:36
Confirmada
03/03/2021, 09:08
Recebimento
03/03/2021, 03:14
Expedida/certificada
02/03/2021, 17:33
Expedida/certificada
02/03/2021, 17:33
Documento (Outros documentos)
02/03/2021, 16:07
Movimentação processual
02/03/2021, 16:02
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)