Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5005713-70.2018.8.21.0003 - TJRS | JusConsulta

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Fornecimento de Energia ElétricaProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

05/09/2018

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Alvorada

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

SILA ADORIAN

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES

OAB/RS 091859·CPF·Representa: Autor

BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES

OAB/RS 091859·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 20:29

Publicação

09/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005713-70.2018.8.21.0003/RS RELATOR: FABIANA ARENHART LATTUADA REQUERENTE: SILA ADORIAN ADVOGADO(A): BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES (OAB RS091859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 05/09/2025 - Juntada de certidão

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:21

Documento (Certidão)

05/09/2025, 16:03

Mero expediente

21/08/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 18:55

Retificação de movimento

30/07/2025, 18:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:13

Documento (Carta)

04/07/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:38

Publicação

24/06/2025, 03:26

Todas as movimentações(100)

Baixa Definitiva

30/09/2025, 13:57

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 20:29

Publicação

09/09/2025, 03:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

08/09/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5005713-70.2018.8.21.0003/RS RELATOR: FABIANA ARENHART LATTUADA REQUERENTE: SILA ADORIAN ADVOGADO(A): BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES (OAB RS091859) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 84 - 05/09/2025 - Juntada de certidão

Documentos

Ato ordinatório

•08/09/2025, 00:00

08/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

05/09/2025, 16:21

Documento (Certidão)

05/09/2025, 16:03

Mero expediente

21/08/2025, 18:41

Conclusão (para despacho)

30/07/2025, 18:55

Retificação de movimento

30/07/2025, 18:53

Decurso de Prazo

19/07/2025, 00:22

Petição (Petição (outras))

08/07/2025, 10:13

Documento (Carta)

04/07/2025, 08:36

Petição (Petição (outras))

25/06/2025, 09:38

Publicação

24/06/2025, 03:26

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

23/06/2025, 02:24

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5005713-70.2018.8.21.0003/RS REQUERENTE: SILA ADORIAN ADVOGADO(A): BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES (OAB RS091859) ATO ORDINATÓRIO INTIMAÇÃO das partes do retorno dos autos da Turma Recursal.

23/06/2025, 00:00

Expedição de documento (Carta)

20/06/2025, 18:02

Expedida/certificada

20/06/2025, 18:01

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2025, 16:16

Trânsito em julgado

18/06/2025, 16:16

Decurso de Prazo

06/06/2025, 00:07

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 18:32

Confirmada

15/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 16:00

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 12:37

Não-Provimento

29/04/2025, 18:22

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: SILA ADORIAN (REQUERENTE) ADVOGADO(A): BRUNA VITTORIA LETTIERI GONCALVES (OAB RS091859) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5005713-70.2018.8.21.0003/RS (Pauta: 982) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 17:55

Petição (Petição (outras))

09/03/2025, 16:58

Confirmada

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

25/02/2025, 21:33

Conclusão (para despacho)

21/02/2025, 14:02

Petição (Petição (outras))

20/02/2025, 18:49

Expedida/certificada

19/02/2025, 14:31

Remessa (em grau de recurso)

19/02/2025, 13:19

Petição (Petição (outras))

18/02/2025, 16:22

Expedida/certificada

10/02/2025, 14:09

Petição (Petição (outras))

09/02/2025, 20:27

Confirmada

25/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

19/01/2025, 09:21

Expedida/certificada

15/01/2025, 19:24

Improcedência

15/01/2025, 19:24

Conclusão (para julgamento)

28/11/2024, 18:20

Decurso de Prazo

27/11/2024, 00:26

Recebimento

22/11/2024, 17:01

Documento (Carta)

08/11/2024, 09:03

Conclusão (para despacho)

04/11/2024, 14:55

Documento (Certidão)

04/11/2024, 14:55

Expedição de documento (Carta)

21/10/2024, 16:05

Petição (Petição (outras))

21/10/2024, 09:32

Confirmada

05/10/2024, 23:59

Petição (Petição (outras))

26/09/2024, 11:50

Expedida/certificada

25/09/2024, 17:06

Decurso de Prazo

02/08/2024, 00:26

Documento (Carta)

25/07/2024, 08:39

Conclusão (para despacho)

17/07/2024, 15:02

Documento (Certidão)

17/07/2024, 15:02

Expedição de documento (Carta)

10/07/2024, 15:28

Petição (Petição (outras))

30/06/2024, 21:13

Confirmada

17/06/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/06/2024, 14:11

Conclusão (para despacho)

13/04/2024, 15:37

Documento (Certidão)

13/04/2024, 15:37

Mero expediente

07/03/2024, 17:48

Conclusão (para despacho)

05/02/2024, 19:48

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

05/02/2024, 19:48

Documento (Certidão)

05/02/2024, 19:48

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

24/08/2022, 11:09

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/06/2022, 03:00

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento

26/04/2022, 16:33

Recebimento

16/03/2022, 18:10

Documento (Outros documentos)

16/03/2022, 18:00

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

16/03/2022, 16:36

Documento (Aviso de recebimento (AR))

24/04/2019, 10:16

Mero expediente

24/01/2019, 14:43

Conclusão (para despacho)

07/01/2019, 16:55

Petição (Parecer)

07/01/2019, 16:02

Documento (Aviso de recebimento (AR))

13/12/2018, 13:56

Expedição de documento (Outros documentos)

28/11/2018, 17:04

Mero expediente

27/11/2018, 18:27

Conclusão (para despacho)

19/11/2018, 15:58

Expedição de documento (Certidão)

19/11/2018, 15:57

Documento (Outros documentos)

13/11/2018, 12:02

Petição (Petição (outras))

13/11/2018, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

13/11/2018, 00:41

Expedição de documento (Certidão)

01/11/2018, 10:51

Expedição de documento (Outros documentos)

01/11/2018, 10:51

Petição (Replica)

26/10/2018, 15:14

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

15/10/2018, 00:00

Expedição de documento (Certidão)

11/10/2018, 12:02

Expedição de documento (Certidão)

26/09/2018, 12:26

Petição (Contestação)

26/09/2018, 12:10

Expedição de documento (Outros documentos)

19/09/2018, 00:11

Expedição de documento (Outros documentos)

06/09/2018, 16:17

Mero expediente

06/09/2018, 12:35

Conclusão (para despacho)

05/09/2018, 14:17

Distribuição (sorteio)

05/09/2018, 14:17

Ato ordinatório

•23/06/2025, 00:00

•11/04/2025, 00:00