Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo)
19/07/2025, 10:04
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 14:03
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 13:45
Confirmada
30/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
20/06/2025, 16:12
Remessa (outros motivos)
20/06/2025, 16:07
Remessa
11/06/2025, 13:12
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 10:37
Publicação
10/06/2025, 03:17
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004898-59.2022.8.21.0027/RS
REQUERENTE: ANA PAULA DUMKE KUSTER
ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605)
ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529)
ATO ORDINATÓRIO
Diga quanto ao prosseguimento, diante do trânsito em julgado da sentença, ficando ciente que eventual cumprimento de sentença deverá ser protocolado em autos apartados.
09/06/2025, 00:00
Expedida/Certificada
06/06/2025, 18:12
Expedida/certificada
06/06/2025, 18:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2025, 16:44
Trânsito em julgado
06/06/2025, 16:44
Petição (Petição (outras))
03/06/2025, 10:24
Petição (Petição (outras))
16/05/2025, 11:04
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
08/05/2025, 18:17
Documento (Acórdão)
05/05/2025, 12:37
Não-Provimento
29/04/2025, 18:22
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): GUILHERME CORTEZ DOS SANTOS PROCURADOR(A): GABRIEL CUNHA PAGLIARIN SILVA PROCURADOR(A): CLARISSA DUARTE PILLAR PROCURADOR(A): MIRELA MARQUEZAN PROCURADOR(A): FABIANA ESBICK PROCURADOR(A): JOSÉ ALFREDO LICHT TEIXEIRA PROCURADOR(A): MAX GÜNDEL
RECORRIDO: ANA PAULA DUMKE KUSTER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS071605) ADVOGADO(A): EMERSON ROBERTO DE MATOS LEWANDOWSKI (OAB RS060529) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ALEXANDRE SIKINOWSKI SALTZ Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5004898-59.2022.8.21.0027/RS (Pauta: 976) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
04/04/2025, 12:36
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
04/04/2025, 12:36
Petição (Petição (outras))
23/08/2023, 10:31
Confirmada
18/08/2023, 23:59
Petição (Petição (outras))
15/08/2023, 16:30
Por decisão judicial
14/08/2023, 14:28
Petição (Petição (outras))
10/08/2023, 15:34
Confirmada
10/08/2023, 15:34
Expedida/certificada
08/08/2023, 16:23
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente