Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019558-18.2022.8.21.0008 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5019558-18.2022.8.21.0008 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

14/08/2025, 19:07

Arquivamento

14/08/2025, 13:40

Conclusão (para despacho)

14/08/2025, 13:05

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 12:09

Publicação

28/07/2025, 03:42

Petição (Petição (outras))

25/07/2025, 10:17

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

25/07/2025, 02:23

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5019558-18.2022.8.21.0008/RS RELATOR: MARISE MOREIRA BORTOWSKI REQUERENTE: JULIO CEZAR KLEIN PUGLIA ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB RS117777) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 175 - 24/07/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem

25/07/2025, 00:00

Ato ordinatório

24/07/2025, 19:24

Expedida/certificada

24/07/2025, 19:08

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

24/07/2025, 13:16

Recebimento

24/07/2025, 12:39

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019558-18.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50195581820228210008/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: JULIO CEZAR KLEIN PUGLIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB RS117777) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 9 - 11/07/2025 - Recurso Extraordinário não admitido

14/07/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

11/07/2025, 18:29

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019558-18.2022.8.21.0008/RS (originário: processo nº 50195581820228210008/RS) RELATOR: ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO RECORRIDO: JULIO CEZAR KLEIN PUGLIA (RECORRIDO) ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB RS117777) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 1 - 15/05/2025 - Recebidos os autos da TR

30/05/2025, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•25/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NOVA SANTA RITA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): JORGE RICARDO PINHEIRO MENTZ RECORRIDO: JULIO CEZAR KLEIN PUGLIA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ZIMMERMANN (OAB RS081665) ADVOGADO(A): LUIS LEONARDO GIROTTO (OAB RS087001) ADVOGADO(A): RAFAEL LEMES VIEIRA DA SILVA (OAB RS083706) ADVOGADO(A): ALEXANDRE CARDOSO PEREIRA (OAB RS117777) ADVOGADO(A): RODRIGO LUZ PEIXOTO (OAB RS096848) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de agosto de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 2ªTURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL (HÍBRIDA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), NO DIA 21 (VINTE E UM) DE AGOSTO DE 2024, A PARTIR DAS 14:00 (QUATORZE HORAS), NO FORO CENTRAL, PRÉDIO II, SALA 702, NA RUA MANUELITO DE ORNELAS nº50,7º ANDAR, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. Nos termos Ato n.º 37/2023-CGJ, mediante prévio requerimento fundamentado da parte interessada, por decisão do juízo, poderá ser permitida a participação do Advogado e das partes na forma virtual, por meio de videoconferência, disponibilizando-se, se deferida, o respectivo link de acesso ao sistema (Cisco Webex), através do e-mail informado nos autos e por ato ordinatório juntado aos autos na data anterior da sessão. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC OU PPE (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO (nos casos de Sustentação Oral Web). JÁ NOS CASOS DE SUSTENTAÇÃO ORAL NA FORMA PRESENCIAL, ESTA PODERÁ SER REQUERIDA NA SALA DA SESSÃO, ATÉ O MOMENTO DA ABERTURA DESTA. CONTATOS DA SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5019558-18.2022.8.21.0008/RS (Pauta: 24) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN

12/08/2024, 00:00

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