Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006517-66.2022.8.21.0013 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5006517-66.2022.8.21.0013 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006517-66.2022.8.21.0013/RS TIPO DE AÇÃO: Acidente de Trânsito RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA RECORRENTE: R E LAZZAROTTO TRANSPORTES LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) EMENTA RECURSO INOMINADO. TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA. MUNICÍPIO DE Barra do RIO AZUL. DESISTÊNCIA DO RECURSO. POSSIBILIDADE. HOMOLOGAÇÃO. HOMOLOGADA A DESISTÊNCIA do RECURSo INOminado. ACÓRDÃO A 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública decidiu, por unanimidade, HOMOLOGAR A DESISTÊNCIA DO RECURSO INOMINADO, nos termos do voto do(a) Relator(a). Porto Alegre, 27 de maio de 2025.

02/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: R E LAZZAROTTO TRANSPORTES LTDA. (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CRICIELI FATIMA MUNARO (OAB RS087472) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BARRA DO RIO AZUL / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): RICARDO MALACARNE MICHELIN PROCURADOR(A): ANDRESSA BATTISTI TESTEMUNHA: ALVAIR CARLO CHIAPETTI (TESTEMUNHA) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 15 de maio de 2025. Juiza de Direito LILIAN CRISTIANE SIMAN Presidente 80 - 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A TERCEIRA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), DIA 27 (VINTE E SETE) DE MAIO DE 2025, A PARTIR DAS 14:30(Quatorze) HORAS E (Trinta) MINUTOS, NO FORO CENTRAL, PRÉDIO I, TORRE A, SALA 807-A, NA RUA AURELIANO DE FIGUEIREDO PINTO,º 105 / 8º ANDAR, SALA 807-A, BAIRRO PRAIA DE BELAS, PORTO ALEGRE/RS. CASO HAJA INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE WEB NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO DEVERÁ SER REALIZADO EXCLUSIVAMENTE PELO EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA E ATÉ AS 23H59MIN DO DIA ÚTIL ANTERIOR AO JULGAMENTO. HAVENDO INTERESSE EM REALIZAR A SUSTENTAÇÃO ORAL NA MODALIDADE PRESENCIAL NOS PROCESSOS EM QUE CABÍVEL, O PEDIDO PODERÁ SER REALIZADO O PEDIDO PELO SISTEMA EPROC (ART. 3ª, ATO 04/2021- 1ªV.P.), A PARTIR DA PUBLICAÇÃO DA PAUTA ATÉ A ABERTURA DA SESSÃO DE JULGAMENTO, BEM COMO, PRESENCIALMENTE NA SALA DE SESSÃO ATÉ A ABERTURA DA SOLENIDADE. CONTATOS COM A SECRETARIA DAS TURMAS RECURSAIS: TELEFONE (51)3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)98026-4691 ou e-mail [email protected]. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5006517-66.2022.8.21.0013/RS (Pauta: 1245) RELATOR: Juiz de Direito HILBERT MAXIMILIANO AKIHITO OBARA

16/05/2025, 00:00

Conclusão (para despacho)

28/07/2022, 14:02

Redistribuição (incompetência; sorteio)

28/07/2022, 11:24

Documento (Certidão)

28/07/2022, 11:22

Incompetência

25/07/2022, 14:34

Conclusão (para despacho)

30/06/2022, 12:11

Petição (Petição (outras))

30/06/2022, 10:32

Confirmada

09/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

30/05/2022, 18:03

Mero expediente

30/05/2022, 14:45

Petição (Petição (outras))

11/05/2022, 16:35

Conclusão (para despacho)

09/05/2022, 13:15

Mudança de Classe Processual

09/05/2022, 13:12

Distribuição (sorteio)

09/05/2022, 11:23

Documentos

Acórdão

•02/06/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(6)

Conclusão (para despacho)

Redistribuição (incompetência; sorteio)

Documento (Certidão)

Incompetência

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Mero expediente

Petição (Petição (outras))

Conclusão (para despacho)

Mudança de Classe Processual

Distribuição (sorteio)