Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI e na conta da autora Maria Luisa. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI e na conta da autora Maria Luisa. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
06/03/2026, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
05/03/2026, 19:30
Expedição de documento (Alvará)
05/03/2026, 19:30
Expedida/certificada
05/03/2026, 13:16
Petição
28/01/2026, 09:56
Ato ordinatório
21/01/2026, 09:01
Mero expediente
19/01/2026, 19:39
Conclusão (para despacho)
07/01/2026, 18:18
Mero expediente
02/12/2025, 20:57
Documento (Outros documentos)
19/11/2025, 16:11
Conclusão (para despacho)
11/11/2025, 12:51
Petição
11/11/2025, 10:18
Documento (Certidão)
04/11/2025, 20:34
Publicação
29/10/2025, 03:30
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2025, 02:15
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Expedido alvará na conta do escritório SUZANA RODRIGUES E GUINDANI e na conta da autora Maria Fleck. Após a assinatura do Magistrado o valor ficará liberado. Sem mais pedidos, arquive-se.
28/10/2025, 00:00
Expedição de documento (Alvará)
27/10/2025, 19:45
Expedição de documento (Alvará)
27/10/2025, 19:44
Expedida/certificada
27/10/2025, 16:28
Ato ordinatório
27/10/2025, 16:28
Petição
17/10/2025, 08:57
Depósito de Bens/Dinheiro
16/10/2025, 10:00
Documento (Certidão)
10/10/2025, 15:59
Publicação
19/08/2025, 03:15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 76 - 14/08/2025 - Requisição de pagamento de pequeno valor expedida
18/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
16/08/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
15/08/2025, 20:00
Ato ordinatório
15/08/2025, 14:37
Expedida/certificada
15/08/2025, 14:20
Preparada para Envio
14/08/2025, 19:33
Mero expediente
01/08/2025, 19:17
Petição
31/07/2025, 13:52
Conclusão (para despacho)
29/07/2025, 14:46
Petição
28/07/2025, 20:21
Publicação
16/07/2025, 03:31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2025, 02:13
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MAURICIO ALVES DUARTE
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 66 - 14/07/2025 - PETIÇÃO
15/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
14/07/2025, 14:24
Expedida/certificada
14/07/2025, 14:05
Petição
14/07/2025, 05:19
Petição
04/07/2025, 11:03
Confirmada
30/06/2025, 23:59
Publicação
24/06/2025, 03:03
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:14
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS
REQUERENTE: MARIA LUISA FLECK
ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218)
ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163)
ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123)
ATO ORDINATÓRIO
Vista as partes do retorno dos autos das Turmas Recursais. No silêncio, verifique se há custas processuais pendente de cobrança/pagamento, e, se negativo, baixe-se.
23/06/2025, 00:00
Expedida/certificada
20/06/2025, 15:13
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/06/2025, 16:16
Trânsito em julgado
18/06/2025, 16:16
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:07
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Petição
08/05/2025, 19:47
Confirmada
08/05/2025, 19:47
Petição
08/05/2025, 18:22
Documento (Acórdão)
05/05/2025, 12:30
Provimento em Parte
29/04/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - IPE -PREV (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: MARIA LUISA FLECK (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RICARDO GUINDANI RODRIGUES (OAB RS128218) ADVOGADO(A): SUZANA RODRIGUES (OAB RS078163) ADVOGADO(A): LEDIANE GUINDANI (OAB RS072123) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5112804-21.2024.8.21.0001/RS (Pauta: 1142) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS