Recurso de Medida Cautelar Cível 5000220-43.2025.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5000220-43.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:11

Trânsito em julgado

16/05/2025, 17:09

Documento (Certidão)

16/05/2025, 17:05

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 16:37

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 13:00

Documento (Acórdão)

05/05/2025, 12:30

Não-Provimento

29/04/2025, 18:23

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VITOR HUGO BARROS ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE FRANCISCO SEABRA MENDES JUNIOR PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000220-43.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1238) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

26/03/2025, 15:46

Petição (Petição (outras))

25/03/2025, 18:06

Confirmada

02/03/2025, 23:59

Expedida/certificada

20/02/2025, 17:45

Documentos

•11/04/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Documento (Acórdão)

Não-Provimento

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Expedida/certificada

Todas as movimentações(23)