Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS REQUERENTE: FLAVIO VARGAS
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
SENTENÇA
Adimplido o débito, JULGO EXTINTA a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
31/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
30/03/2026, 14:42
Conclusão (para julgamento)
27/03/2026, 18:37
Decurso de Prazo
21/03/2026, 00:05
Confirmada
06/03/2026, 23:59
Petição
27/02/2026, 16:39
Publicação
26/02/2026, 03:33
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
25/02/2026, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: FLAVIO VARGAS
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 12/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: FLAVIO VARGAS
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 113 - 12/02/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
25/02/2026, 00:00
Ato ordinatório
24/02/2026, 17:25
Expedida/certificada
24/02/2026, 17:01
Expedida/certificada
24/02/2026, 17:01
Expedição de documento (Alvará)
12/02/2026, 18:33
Expedição de documento (Alvará)
12/02/2026, 18:33
Expedição de documento (Alvará)
12/02/2026, 12:47
Decurso de Prazo
11/12/2025, 00:12
Documento (Certidão)
09/12/2025, 19:51
Petição
27/11/2025, 17:50
Confirmada
23/11/2025, 23:59
Publicação
17/11/2025, 03:40
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
14/11/2025, 02:20
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: FLAVIO VARGAS
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 101 - 13/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
14/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
13/11/2025, 20:36
Expedida/certificada
13/11/2025, 17:05
Expedida/certificada
13/11/2025, 17:04
Depósito de Bens/Dinheiro
13/10/2025, 10:00
Depósito de Bens/Dinheiro
13/10/2025, 10:00
Enviada ao Tribunal
12/08/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
11/08/2025, 20:00
Preparada para Envio
11/08/2025, 15:01
Preparada para Envio
08/08/2025, 10:22
Petição
07/08/2025, 16:17
Publicação
07/08/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS
REQUERENTE: FLAVIO VARGAS
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o requerimento de pagamento espontâneo formalizado pelo Estado.
Intime-se a parte autora/credora.
Caso haja concordância da parte credora com os cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório de natureza comum.
Com o pagamento, expeça-se alvará judicial, com atenção ao art. 13, §7º, da Lei nº. 12.153/09.
Após, intime-se a parte credora a fim de que diga sobre o prosseguimento, anotando-se que, no silêncio, o processo será arquivado em razão da satisfação do crédito.
Em caso de discordância com os cálculos que embasam a proposta de pagamento espontâneo, deverá a parte credora propor cumprimento de sentença, a ser distribuído em apartado, conforme funcionalidade do Sistema Eproc.
Intimações agendadas.
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 14:26
Conclusão (para despacho)
04/08/2025, 16:30
Petição
04/08/2025, 16:01
Decurso de Prazo
01/08/2025, 00:06
Confirmada
17/07/2025, 23:59
Petição
09/07/2025, 17:35
Publicação
09/07/2025, 02:50
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
08/07/2025, 02:09
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: FLAVIO VARGAS
ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729)
ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532)
ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 80 - 18/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
08/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
07/07/2025, 13:48
Expedida/certificada
07/07/2025, 13:32
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/06/2025, 16:16
Trânsito em julgado
18/06/2025, 16:16
Decurso de Prazo
06/06/2025, 00:07
Petição
16/05/2025, 09:43
Confirmada
15/05/2025, 23:59
Petição
06/05/2025, 16:05
Confirmada
06/05/2025, 16:05
Documento (Acórdão)
05/05/2025, 12:30
Não-Provimento
29/04/2025, 18:23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: FLAVIO VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 1228) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
11/03/2025, 16:24
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
11/03/2025, 16:24
Documento (Certidão)
11/03/2025, 16:24
Por decisão judicial
05/02/2025, 17:13
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
31/01/2025, 03:00
Por decisão judicial
05/02/2024, 16:22
Petição
24/01/2024, 09:48
Confirmada
18/01/2024, 23:59
Petição
18/01/2024, 11:26
Confirmada
18/01/2024, 11:26
Petição
08/01/2024, 14:18
Expedida/certificada
08/01/2024, 01:46
Expedida/certificada
08/01/2024, 01:45
Expedida/certificada
08/01/2024, 01:45
Documento (Acórdão)
19/12/2023, 16:35
Não-Provimento
18/12/2023, 16:42
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA
RECORRIDO: FLAVIO VARGAS (REQUERENTE) ADVOGADO(A): CLADIMIR BAGGIO (OAB RS068729) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JÚNIOR (OAB RS060532) ADVOGADO(A): RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (OAB RS056462) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023. Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5228267-79.2022.8.21.0001/RS (Pauta: 391) RELATORA: Juiza de Direito QUELEN VAN CANEGHAN