Recurso de Medida Cautelar Cível 5012058-17.2024.8.21.9000 - TJRS

Recurso de Medida Cautelar Cível 5012058-17.2024.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

18/08/2025, 13:24

Trânsito em julgado

18/08/2025, 13:20

Documento (Certidão)

18/08/2025, 13:16

Petição (Petição (outras))

11/08/2025, 10:38

Confirmada

09/08/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/08/2025, 14:07

Petição (Petição (outras))

31/07/2025, 14:37

Expedida/certificada

30/07/2025, 13:42

Documento (Acórdão)

30/07/2025, 13:42

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/07/2025, 13:09

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/07/2025, 02:41

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: CLARINDA ROSA DA LUZ ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) ADVOGADO(A): VICTORIA ZANK CARDOSO (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): CASSIANO PEREIRA CARDOSO Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de julho de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 28 (VINTE E OITO) DE JULHO DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual, no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, nos termos do disposto no art. 248, caput, do RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5012058-17.2024.8.21.9000/RS (Pauta: 1286) RELATORA: Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS

11/07/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/07/2025, 12:05

Conclusão (para despacho)

13/06/2025, 16:12

Petição (Petição (outras))

02/06/2025, 16:42

Documentos

•11/07/2025, 00:00

—

Baixa Definitiva

Trânsito em julgado

Documento (Certidão)

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

Petição (Petição (outras))

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