Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001032-74.2017.8.21.0138 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5001032-74.2017.8.21.0138 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

09/10/2025, 18:45

Petição (Petição (outras))

22/09/2025, 14:49

Publicação

17/09/2025, 03:56

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2025, 02:31

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001032-74.2017.8.21.0138/RS REQUERENTE: JEAN RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) ATO ORDINATÓRIO À parte autora: distribua o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'.

16/09/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/09/2025, 22:29

Ato ordinatório

15/09/2025, 22:29

Decurso de Prazo

12/09/2025, 00:06

Decurso de Prazo

09/09/2025, 00:20

Confirmada

25/08/2025, 23:59

Publicação

20/08/2025, 03:00

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

19/08/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5001032-74.2017.8.21.0138/RS REQUERENTE: JEAN RODRIGO DA SILVA ADVOGADO(A): DOUGLAS TREVISOL PINHEIRO (OAB RS076679) REQUERIDO: VANI NATAL MENIN ADVOGADO(A): SIMONE SOUZA MATTER BRITZIUS (OAB RS095524) ATO ORDINATÓRIO Intimação das partes do retorno dos autos.

19/08/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

15/08/2025, 13:47

Expedida/certificada

15/08/2025, 10:20

Documentos

Ato ordinatório

•16/09/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(7)

Baixa Definitiva

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Ato ordinatório

Decurso de Prazo

Decurso de Prazo

Confirmada

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

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