Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000463-78.2023.8.21.0133 - TJRS

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5000463-78.2023.8.21.0133 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

18/06/2025, 14:29

Trânsito em julgado

18/06/2025, 14:28

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:26

Petição (Petição (outras))

23/05/2025, 14:18

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 00:30

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:02

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:02

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:01

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:39

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

29/04/2025, 18:24

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: LOICI NIETVIESKI MULLER (REQUERENTE) ADVOGADO(A): diogo figueiredo de oliveira (OAB RS059750) ADVOGADO(A): CASSIO GEHLEN FIGUEIREDO (OAB RS082534) ADVOGADO(A): FELIPE SCHIRMER GERHARDT (OAB RS114007) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE ERVAL SECO/ RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES PROCURADOR(A): CARLOS MIGUEL RODRIGUES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5000463-78.2023.8.21.0133/RS (Pauta: 1320) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

21/03/2025, 15:17

Documentos

•11/04/2025, 00:00

—

Advogados / Representantes(8)

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

Trânsito em julgado

Decurso de Prazo

Petição (Petição (outras))

Confirmada

Petição (Petição (outras))

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Expedida/certificada

Documento (Acórdão)

Não-Acolhimento de Embargos de Declaração

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Conclusão (para despacho)

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