Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5007136-19.2020.8.21.0028/RS RELATOR: EDUARDO SAVIO BUSANELLO
REQUERENTE: JOSE ORIDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARLI TERESINHA PIANI DE SOUZA URNAU (OAB RS118377)
ADVOGADO(A): JUSIELI DAHIANE RODRIGUES (OAB RS088415)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 64 - 04/02/2026 - PETIÇÃO
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5007136-19.2020.8.21.0028/RS
REQUERENTE: JOSE ORIDES DA SILVA
ADVOGADO(A): MARLI TERESINHA PIANI DE SOUZA URNAU (OAB RS118377)
ADVOGADO(A): JUSIELI DAHIANE RODRIGUES (OAB RS088415)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação das partes do retorno dos autos da Turma Recursal devendo o cumprimento de sentença prolatada no sistema eproc tramitar com novo número de processo. O advogado distribuirá no eproc a fase de cumprimento de sentença, vinculando o número do processo de conhecimento.
16/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
15/10/2025, 17:10
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
18/06/2025, 14:44
Trânsito em julgado
18/06/2025, 14:44
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:26
Petição
02/06/2025, 08:26
Petição
19/05/2025, 17:20
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Documento (Certidão)
09/05/2025, 19:36
Confirmada
06/05/2025, 10:27
Petição
03/05/2025, 00:27
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:04
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:03
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:03
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:03
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 17:40
Não-Provimento
29/04/2025, 18:07
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: MUNICÍPIO DE SANTA ROSA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): DOUGLAS FRONZA
RECORRENTE: INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE SANTA ROSA - PREVIROSA (REQUERIDO) PROCURADOR(A): LEO FRANCISCO FAGUNDES
RECORRIDO: JOSE ORIDES DA SILVA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): MARLI TERESINHA PIANI DE SOUZA URNAU (OAB RS118377) ADVOGADO(A): JUSIELI DAHIANE RODRIGUES (OAB RS088415) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA
INTERESSADO: VILSON PERES (INTERESSADO)
INTERESSADO: VILMAR CAMARGO (INTERESSADO) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5007136-19.2020.8.21.0028/RS (Pauta: 1435) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
27/11/2024, 14:32
Petição
26/11/2024, 20:32
Confirmada
26/11/2024, 20:32
Expedida/certificada
25/11/2024, 17:15
Remessa (em grau de recurso)
25/11/2024, 16:56
Mero expediente
19/06/2024, 16:14
Conclusão (para despacho)
25/03/2024, 13:02
Petição
14/03/2024, 15:55
Confirmada
29/02/2024, 23:59
Expedida/certificada
19/02/2024, 15:21
Decurso de Prazo
26/01/2024, 01:13
Petição
25/01/2024, 09:40
Petição
12/12/2023, 15:23
Confirmada
08/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
28/11/2023, 14:15
Procedência
28/11/2023, 14:15
Conclusão (para julgamento)
28/08/2023, 17:14
Petição
10/07/2023, 16:32
Petição
10/07/2023, 16:31
Petição
10/07/2023, 14:43
Confirmada
17/06/2023, 23:59
Petição
12/06/2023, 15:10
Confirmada
12/06/2023, 15:05
Expedida/certificada
07/06/2023, 17:15
Mero expediente
07/06/2023, 17:15
Conclusão (para despacho)
06/06/2023, 14:38
Recebimento
24/03/2023, 17:30
Documento (Outros documentos)
24/03/2023, 17:22
Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)