Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública 5010323-77.2021.8.21.0132 - TJRS | JusConsulta

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Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

TJRSJEArquivado

Data de Distribuição

07/10/2021

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

Juizado Especial Cível da Comarca de Sapiranga

Processos relacionados

TR · TJRS · Recurso Inominado Cível · 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ROSELAINE ALVES

Autor

MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS

Reu

Advogados / Representantes

VERIDIANA RAQUEL FELTES

OAB/RS 068204·CPF·Representa: Autor

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Autor

VERIDIANA RAQUEL FELTES

OAB/RS 068204·CPF·Representa: Réu

FABIANO SAMPAIO GONÇALVES

OAB/RS 067462·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 01:51

Remessa

08/07/2025, 16:34

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:19

Publicação

10/06/2025, 03:02

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010323-77.2021.8.21.0132/RS REQUERENTE: ROSELAINE ALVES ADVOGADO(A): VERIDIANA RAQUEL FELTES (OAB RS068204) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a respeito do retorno dos autos das Turmas Recursais (evento 57, ACOR3), para manifestar dentro do prazo de 10 dias. Decorrido prazo sem manifestação, os autos serão baixados.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 13:32

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:26

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 00:31

Todas as movimentações(78)

Baixa Definitiva

14/07/2025, 12:23

Remessa (outros motivos)

14/07/2025, 01:51

Remessa

08/07/2025, 16:34

Decurso de Prazo

26/06/2025, 00:19

Publicação

10/06/2025, 03:02

Documentos

Ato ordinatório

•09/06/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

09/06/2025, 15:55

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

09/06/2025, 02:14

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5010323-77.2021.8.21.0132/RS REQUERENTE: ROSELAINE ALVES ADVOGADO(A): VERIDIANA RAQUEL FELTES (OAB RS068204) ATO ORDINATÓRIO Ficam as partes intimadas a respeito do retorno dos autos das Turmas Recursais (evento 57, ACOR3), para manifestar dentro do prazo de 10 dias. Decorrido prazo sem manifestação, os autos serão baixados.

09/06/2025, 00:00

Expedida/certificada

06/06/2025, 16:00

Remessa (por julgamento definitivo do recurso)

06/06/2025, 13:32

Trânsito em julgado

06/06/2025, 13:31

Decurso de Prazo

03/06/2025, 00:26

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

06/05/2025, 14:59

Petição (Petição (outras))

03/05/2025, 00:31

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:59

Expedida/certificada

02/05/2025, 17:59

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:40

Não-Provimento

29/04/2025, 18:07

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ROSELAINE ALVES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): VERIDIANA RAQUEL FELTES (OAB RS068204) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE SAPIRANGA / RS (REQUERIDO) PROCURADOR(A): FABIANO SAMPAIO GONÇALVES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5010323-77.2021.8.21.0132/RS (Pauta: 1455) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

08/01/2025, 12:33

Petição (Petição (outras))

18/12/2024, 17:41

Confirmada

18/12/2024, 17:41

Expedida/certificada

16/12/2024, 15:30

Remessa (em grau de recurso)

16/12/2024, 15:28

Decurso de Prazo

10/12/2024, 00:22

Confirmada

24/11/2024, 23:59

Expedida/certificada

14/11/2024, 14:01

Mero expediente

14/11/2024, 14:01

Conclusão (para despacho)

28/08/2024, 21:23

Petição (Petição (outras))

21/08/2024, 11:44

Confirmada

17/08/2024, 23:59

Expedida/certificada

07/08/2024, 18:46

Conclusão (para despacho)

02/04/2024, 11:09

Petição (Petição (outras))

26/03/2024, 10:47

Confirmada

14/03/2024, 23:59

Expedida/certificada

04/03/2024, 16:52

Conclusão (para despacho)

14/11/2023, 19:59

Petição (Petição (outras))

11/10/2023, 18:01

Petição (Petição (outras))

29/09/2023, 11:14

Confirmada

14/09/2023, 23:59

Expedida/certificada

04/09/2023, 11:01

Procedência em Parte

04/09/2023, 11:01

Conclusão (para julgamento)

06/04/2023, 16:09

Conclusão (para despacho)

17/03/2023, 13:50

Decurso de Prazo

17/03/2023, 01:05

Confirmada

20/02/2023, 23:59

Expedida/certificada

10/02/2023, 10:15

Petição (Petição (outras))

03/02/2023, 12:01

Documento (Certidão)

11/12/2022, 15:33

Confirmada

08/12/2022, 23:59

Expedida/certificada

28/11/2022, 06:58

Conclusão (para despacho)

14/11/2022, 10:50

Conclusão (para julgamento)

11/10/2022, 13:43

Documento (Certidão)

11/10/2022, 13:42

Petição (Petição (outras))

16/09/2022, 11:32

Decurso de Prazo

09/07/2022, 01:17

Confirmada

24/06/2022, 23:59

Expedida/certificada

14/06/2022, 10:46

Conclusão (para despacho)

16/05/2022, 18:26

Petição (Petição (outras))

10/05/2022, 10:09

Confirmada

16/04/2022, 23:59

Expedida/certificada

06/04/2022, 16:47

Mero expediente

06/04/2022, 16:47

Conclusão (para despacho)

18/03/2022, 17:58

Recebimento

17/03/2022, 10:20

Documento (Outros documentos)

17/03/2022, 10:13

Registro Processual (Cadastramento de processos antigos)

17/03/2022, 05:34

Conclusão (para despacho)

14/03/2022, 13:33

Decurso de Prazo

14/03/2022, 13:32

Petição (Petição (outras))

02/03/2022, 08:20

Expedição de documento (Outros documentos)

19/10/2021, 01:40

Expedição de documento (Outros documentos)

07/10/2021, 18:34

Mero expediente

07/10/2021, 15:35

Distribuição (sorteio)

07/10/2021, 13:01

•11/04/2025, 00:00