BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
JULIANE MARCHIORO LEAL
OAB/RS 75511·CPF·Representa: Autor
JULIANE MARCHIORO LEAL
OAB/RS 075511·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 112 - 14/05/2026 - Transitado em Julgado
15/05/2026, 00:00
Publicação
05/03/2026, 03:42
Petição
04/03/2026, 15:47
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2026, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
SENTENÇA
Adimplido o débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
04/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 18:44
Conclusão (para julgamento)
18/02/2026, 10:46
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:17
Petição
27/01/2026, 17:40
Confirmada
22/01/2026, 21:36
Publicação
22/01/2026, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 08/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Sentença
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
SENTENÇA
Adimplido o débito, julgo extinta a presente execução, nos termos do que preceitua o art. 924, II, do Código de Processo Civil.
04/03/2026, 00:00
Expedida/certificada
03/03/2026, 18:44
Conclusão (para julgamento)
18/02/2026, 10:46
Decurso de Prazo
07/02/2026, 00:17
Petição
27/01/2026, 17:40
Confirmada
22/01/2026, 21:36
Publicação
22/01/2026, 06:39
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
21/01/2026, 03:59
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 90 - 08/01/2026 - Expedição de alvará eletrônico automatizado
21/01/2026, 00:00
Ato ordinatório
12/01/2026, 15:57
Expedida/certificada
12/01/2026, 15:24
Expedida/certificada
12/01/2026, 15:24
Expedição de documento (Alvará)
08/01/2026, 20:39
Expedição de documento (Alvará)
08/01/2026, 20:39
Expedição de documento (Alvará)
07/01/2026, 14:39
Mero expediente
19/12/2025, 16:06
Conclusão (para despacho)
19/12/2025, 14:58
Petição
28/11/2025, 10:56
Petição
28/11/2025, 10:54
Publicação
21/11/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 78 - 30/10/2025 - Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento
19/11/2025, 00:00
Ato ordinatório
18/11/2025, 17:56
Expedida/certificada
18/11/2025, 17:36
Depósito de Bens/Dinheiro
30/10/2025, 10:00
Enviada ao Tribunal
31/08/2025, 11:00
Enviada ao Tribunal
30/08/2025, 20:00
Preparada para Envio
30/08/2025, 18:33
Preparada para Envio
27/08/2025, 16:57
Mero expediente
26/08/2025, 18:52
Conclusão (para despacho)
26/08/2025, 17:42
Petição
12/08/2025, 11:17
Publicação
07/08/2025, 03:36
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:18
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Recebo o requerimento de pagamento espontâneo formalizado pelo Estado.
Intime-se a parte autora/credora.
Caso haja concordância da parte credora com os cálculos apresentados, expeça-se RPV ou precatório de natureza comum.
Com o pagamento, expeça-se alvará judicial, com atenção ao art. 13, §7º, da Lei nº. 12.153/09.
Após, intime-se a parte credora a fim de que diga sobre o prosseguimento, anotando-se que, no silêncio, o processo será arquivado em razão da satisfação do crédito.
Em caso de discordância com os cálculos que embasam a proposta de pagamento espontâneo, deverá a parte credora propor cumprimento de sentença, a ser distribuído em apartado, conforme funcionalidade do Sistema Eproc.
Intimações agendadas.
06/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 14:42
Conclusão (para despacho)
01/08/2025, 15:56
Petição
24/07/2025, 08:01
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:11
Confirmada
06/07/2025, 23:59
Petição
03/07/2025, 15:07
Publicação
30/06/2025, 03:20
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS RELATOR: DANIEL NEVES PEREIRA
REQUERENTE: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 55 - 17/06/2025 - Remetidos os Autos ao JEE de Origem
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 17:36
Expedida/certificada
26/06/2025, 17:17
Expedida/certificada
26/06/2025, 17:17
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/06/2025, 13:56
Trânsito em julgado
17/06/2025, 13:56
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:26
Petição
15/05/2025, 11:16
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Petição
05/05/2025, 14:28
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:01
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 17:46
Não-Provimento
29/04/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN
RECORRIDO: SANDRA TEIXEIRA DE ALENCASTRO (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5093934-59.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1618) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA