BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 057697·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
04/11/2025, 20:49
Confirmada
31/10/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
27/10/2025, 17:29
Publicação
23/10/2025, 03:13
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
22/10/2025, 02:08
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SOLANGE MIRANDA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SOLANGE MIRANDA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
22/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
21/10/2025, 13:42
Expedição de documento (Alvará)
20/10/2025, 15:39
Expedição de documento (Alvará)
20/10/2025, 15:28
Expedição de documento (Alvará)
20/10/2025, 15:26
Petição (Petição (outras))
07/10/2025, 14:35
Depósito de Bens/Dinheiro
06/10/2025, 10:01
Decurso de Prazo
19/08/2025, 00:25
Decurso de Prazo
13/08/2025, 00:18
Confirmada
11/08/2025, 23:59
Publicação
07/08/2025, 03:45
Enviada ao Tribunal
06/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
06/08/2025, 02:23
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SOLANGE MIRANDA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedida(s) RPV(s).
Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023.
Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.
06/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
05/08/2025, 20:00
Expedida/certificada
05/08/2025, 18:33
Ato ordinatório
05/08/2025, 18:33
Preparada para Envio
05/08/2025, 16:42
Publicação
05/08/2025, 10:48
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
04/08/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: SOLANGE MIRANDA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Diante da ausência de impugnação ao cálculo apresentado pelo executado, expeça-se a RPV.
Com o pagamento, expeça-se alvará eletrônico em favor da parte credora, observando-se a reserva de honorários prevista no evento 1, CONHON4, que vai deferida.
Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, a parte autora deverá promover a juntada de procuração específica, conforme art. 13, §7º, da Lei n.º 12.153/2009.
Após, nada mais sendo requerido, dê-se baixa.
04/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
01/08/2025, 16:18
Decurso de Prazo
08/07/2025, 00:13
Conclusão (para despacho)
04/07/2025, 18:14
Petição (Petição (outras))
04/07/2025, 13:47
Decurso de Prazo
02/07/2025, 00:27
Publicação
30/06/2025, 03:10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/06/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: SOLANGE MIRANDA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 82 - 26/06/2025 - PETIÇÃO
27/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
26/06/2025, 16:25
Expedida/certificada
26/06/2025, 15:20
Petição (Petição (outras))
26/06/2025, 09:09
Confirmada
21/06/2025, 23:59
Confirmada
16/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
11/06/2025, 16:57
Petição (Petição (outras))
11/06/2025, 16:24
Publicação
10/06/2025, 03:21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
09/06/2025, 02:21
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: SOLANGE MIRANDA
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 72 - 06/06/2025 - Juntada de certidão
09/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
06/06/2025, 19:00
Documento (Certidão)
06/06/2025, 18:43
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
06/06/2025, 13:09
Trânsito em julgado
06/06/2025, 13:07
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:26
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
03/05/2025, 00:28
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:01
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 17:46
Provimento em Parte
29/04/2025, 18:25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SOLANGE MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1638) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
25/03/2025, 13:18
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
25/03/2025, 13:18
Decurso de Prazo
30/05/2024, 01:04
Documento (Certidão)
07/05/2024, 12:59
Confirmada
26/04/2024, 23:59
Retirada de pauta
26/04/2024, 15:59
Petição (Petição (outras))
24/04/2024, 18:33
Confirmada
24/04/2024, 18:33
Expedida/certificada
16/04/2024, 15:05
Expedida/certificada
16/04/2024, 15:05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2024, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: SOLANGE MIRANDA (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (MINISTÉRIO PÚBLICO) PROCURADOR(A): ANDREA CECIM FORTES Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2024. Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 22 DE ABRIL DE 2024, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 26 (VINTE E SEIS) DE ABRIL DE 2024, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5117122-81.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 913) RELATORA: Juiza de Direito RUTE DOS SANTOS ROSSATO