BUCHABQUI E PINHEIRO MACHADO - ADVOGADOS ASSOCIADOS
OAB/RS 1504·Representa: Autor
RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN
OAB/RS 57697·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 80737·CPF·Representa: Autor
CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI
OAB/RS 080737·CPF·Representa: Autor
Movimentações
Documento (Certidão)
04/11/2025, 20:49
Confirmada
03/11/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
29/10/2025, 10:27
Publicação
24/10/2025, 03:11
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/10/2025, 02:06
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: JAIRO ANTONIO TELLES
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: JAIRO ANTONIO TELLES
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ATO ORDINATÓRIO
Expedido(s) alvará(s).
Caso se trate de ordem de pagamento, deve o procurador da parte instruí-la quanto ao resgate de valores para que a mesma compareça a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade a fim de proceder à retirada do valor da ordem.
Nada mais requerido em 05 dias, pagas eventuais custas, será feita a baixa.
23/10/2025, 00:00
Expedida/certificada
22/10/2025, 13:09
Expedição de documento (Alvará)
21/10/2025, 19:57
Expedição de documento (Alvará)
21/10/2025, 19:56
Petição (Petição (outras))
08/10/2025, 14:40
Depósito de Bens/Dinheiro
07/10/2025, 10:00
Decurso de Prazo
22/08/2025, 00:18
Confirmada
14/08/2025, 23:59
Decurso de Prazo
14/08/2025, 00:17
Publicação
08/08/2025, 03:31
Enviada ao Tribunal
07/08/2025, 11:00
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
07/08/2025, 02:17
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: JAIRO ANTONIO TELLES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Expedida(s) RPV(s).
Conforme ofício nº 144/2014CGJ, para fins de expedição de alvarás de valores acima de R$ 5.000,00, é necessário indicar conta bancária do autor ou, tratando-se de conta do procurador, apresentar procuração específica nos termos do art. 13, 7º, da Lei nº 12.153/2009 (nome, número do processo e valor), sendo necessário o reconhecimento de firma nas procurações específicas em conformidade com a OS 01/2023.
Em caso de valores inferiores a R$ 5.000,00 e não sendo informada conta para depósito, após o pagamento será feita ordem de pagamento em nome da parte, devendo a mesma comparecer a qualquer agência do Banrisul munida de documento de identidade para a retirada do valor. Tratando-se de conta do procurador, é necessário apresentar procuração específica nos termos do parágrafo anterior.
07/08/2025, 00:00
Enviada ao Tribunal
06/08/2025, 20:00
Expedida/certificada
06/08/2025, 16:58
Ato ordinatório
06/08/2025, 16:58
Preparada para Envio
06/08/2025, 16:32
Publicação
06/08/2025, 03:38
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
05/08/2025, 08:22
Publicacao/Comunicacao
Intimação - DESPACHO
Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS
REQUERENTE: JAIRO ANTONIO TELLES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
DESPACHO/DECISÃO
Vistos.
Tendo o autor concordado com o cálculo apresentado pelo executado, expeça-se a RPV.
Por ocasião do pagamento, deverá ser observada a reserva de honorários no percentual indicado no contrato, cuja base de cálculo observará o valor a ser efetivamente recebido pela parte demandante.
Não havendo possibilidade de depósito, o réu deverá, neste mesmo prazo, informar acerca de eventuais descontos legais.
Observo que a requisição deverá ser elaborada independentemente de resumo de cálculo e remessa dos autos à Contadoria, porquanto ausente previsão em sede de Juizado Especial.
Em caso de haver crédito decorrente de honorários de sucumbência, deverá o devedor providenciar depósito separado do crédito principal, a fim de possibilitar melhor identificação dos valores a serem liberados por alvará.
Com o depósito, expeça-se o alvará eletrônico.
Caso pretenda o recebimento do valor integral na conta do procurador, a parte autora deverá promover a juntada de procuração específica, conforme art. 13, §7º, da Lei nº 12.153/2009.
Após, nada mais sendo requerido, arquive-se com baixa.
Intimem-se.
Diligências legais.
05/08/2025, 00:00
Expedida/certificada
04/08/2025, 16:34
Conclusão (para despacho)
30/07/2025, 17:53
Petição (Petição (outras))
25/07/2025, 15:23
Decurso de Prazo
22/07/2025, 00:16
Publicação
21/07/2025, 13:51
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2025, 02:05
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JAIRO ANTONIO TELLES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 92 - 17/07/2025 - PETIÇÃO
18/07/2025, 00:00
Ato ordinatório
17/07/2025, 12:52
Expedida/certificada
17/07/2025, 12:35
Petição (Petição (outras))
17/07/2025, 10:11
Decurso de Prazo
15/07/2025, 00:25
Confirmada
07/07/2025, 23:59
Confirmada
30/06/2025, 23:59
Expedida/certificada
27/06/2025, 17:02
Petição (Petição (outras))
27/06/2025, 16:54
Publicação
24/06/2025, 03:28
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
23/06/2025, 02:25
Publicacao/Comunicacao
Intimação - Ato ordinatório
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS RELATOR: ANA BEATRIZ ROSITO DE ALMEIDA
REQUERENTE: JAIRO ANTONIO TELLES
ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697)
ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737)
ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
ATO ORDINATÓRIO
Intimação realizada no sistema eproc.
O ato refere-se ao seguinte evento:
Evento 81 - 20/06/2025 - Juntada de certidão
23/06/2025, 00:00
Ato ordinatório
20/06/2025, 18:28
Documento (Certidão)
20/06/2025, 18:11
Remessa (por julgamento definitivo do recurso)
17/06/2025, 13:56
Trânsito em julgado
17/06/2025, 13:56
Decurso de Prazo
03/06/2025, 00:26
Petição (Petição (outras))
15/05/2025, 09:56
Confirmada
12/05/2025, 23:59
Petição (Petição (outras))
05/05/2025, 14:28
Confirmada
05/05/2025, 14:28
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:02
Expedida/certificada
02/05/2025, 18:01
Documento (Acórdão)
02/05/2025, 17:46
Documento (Certidão)
02/05/2025, 14:55
Provimento
29/04/2025, 18:24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
11/04/2025, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JAIRO ANTONIO TELLES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): GERSON LUIS TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 1601) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA
11/04/2025, 00:00
Expedida/certificada
10/04/2025, 12:59
Conclusão (para despacho)
21/03/2025, 08:49
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
21/03/2025, 08:46
Petição (Petição (outras))
14/03/2025, 11:22
Por decisão judicial
21/01/2025, 14:46
Cumprimento de Levantamento da Suspensão
19/12/2024, 03:00
Por decisão judicial
22/02/2024, 16:56
Petição (Petição (outras))
01/02/2024, 17:28
Petição (Petição (outras))
18/01/2024, 11:43
Petição (Petição (outras))
09/01/2024, 06:24
Confirmada
29/12/2023, 23:59
Expedida/certificada
19/12/2023, 17:58
Expedida/certificada
19/12/2023, 17:58
Expedida/certificada
19/12/2023, 17:58
Documento (Acórdão)
19/12/2023, 12:15
Provimento
18/12/2023, 16:44
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico
27/11/2023, 02:01
Publicacao/Comunicacao
Intimação
RECORRENTE: JAIRO ANTONIO TELLES (REQUERENTE) ADVOGADO(A): RODRIGO ANTÔNIO SEBBEN (OAB RS057697) ADVOGADO(A): CAROLINA PINHEIRO MACHADO BUCHABQUI (OAB rs080737) ADVOGADO(A): JULIANE MARCHIORO LEAL (OAB RS075511)
RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (REQUERIDO) PROCURADOR(A): VICTOR HERZER DA SILVA MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 24 de novembro de 2023. Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS Presidente
80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 11 de dezembro de 2023, segunda-feira, às 14h05min (Sala de Sessões de Julgamento Virtuais), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5085152-63.2023.8.21.0001/RS (Pauta: 606) RELATOR: Juiz de Direito JOSE LUIZ JOHN DOS SANTOS