Agravo em Recurso Especial 5281291-40.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5281291-40.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

23/02/2026, 17:21

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para CLAUCE APARECIDA DA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

19/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para SANDRO MORAES ANDRADE EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

19/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para CLAUCE APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

19/02/2026, 15:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para SANDRO MORAES ANDRADE apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

19/02/2026, 15:30

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 121907/2026

18/02/2026, 15:51

Protocolizada Petição 121907/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/02/2026

18/02/2026, 15:21

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71705/2026 -

06/02/2026, 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2026, 01:22

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71705/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

04/02/2026, 08:15

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 581 teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, e a petição n. 71705/2026 (EDcl) foi protocolizada em 03/02/2026.

04/02/2026, 06:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71705/2026

04/02/2026, 06:01

Protocolizada Petição 71705/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

03/02/2026, 23:55

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229548/2025

16/12/2025, 17:46

Protocolizada Petição 1229548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

16/12/2025, 17:26

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•11/12/2025, 18:09

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•17/09/2025, 20:50

—

Partes do Processo(8)

Advogados / Representantes(7)

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para CLAUCE APARECIDA DA SILVA PEREIRA apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para SANDRO MORAES ANDRADE EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para CLAUCE APARECIDA DA SILVA PEREIRA EM RECUPERACAO JUDICIAL apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/02/2026 e término em 13/02/2026, para SANDRO MORAES ANDRADE apresentar resposta à petição n. 71705/2026 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 593.

Juntada de Petição de RECURSO EXTRAORDINÁRIO nº 121907/2026

Protocolizada Petição 121907/2026 (RE - RECURSO EXTRAORDINÁRIO) em 18/02/2026

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/02/2026 Petição Nº 71705/2026 -

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 71705/2026. Publicação prevista para 06/02/2026)

Juntada de Certidão Prazo Recursal : O prazo para oposição de embargos de declaração em relação ao acórdão de folha 581 teve início em 16/12/2025 e término em 02/02/2026, e a petição n. 71705/2026 (EDcl) foi protocolizada em 03/02/2026.

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 71705/2026

Protocolizada Petição 71705/2026 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 03/02/2026

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1229548/2025

Protocolizada Petição 1229548/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 16/12/2025

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