Usucapião 5009508-09.2023.8.21.0036 - TJRS | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TJRS1° GrauEm andamento

Data de Distribuição

28/12/2023

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade

Partes do Processo

ADAO ELCEU FERNANDES

CPF

Autor

Advogados / Representantes

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA

CPF

·

Representa: Autor

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA

CPF·Representa: Autor

JESSIKA DE LIMA FREIRE

CPF·Representa: Autor

CAMILA FERRAREZE

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/09/2025, 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS - EXCLUÍDA

15/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

23/06/2025, 14:32

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 12:59

Expedição de mandado - CM0036

13/02/2025, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

13/02/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:50

Todas as movimentações(64)

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO - EXCLUÍDA

15/09/2025, 16:19

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MUNICÍPIO DE BARROS CASSAL / RS - EXCLUÍDA

15/09/2025, 16:18

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 14:32

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

23/06/2025, 14:32

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•22/11/2024, 15:50

DESPACHO/DECISÃO

•16/01/2024, 16:49

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 17:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

22/05/2025, 17:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

21/05/2025, 13:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

18/03/2025, 00:23

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 12:59

Expedição de mandado - CM0036

13/02/2025, 13:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 53

13/02/2025, 13:44

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50

03/12/2024, 16:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

02/12/2024, 23:59

Proferido despacho de mero expediente

22/11/2024, 15:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 15:50

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 14:33

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 45

04/09/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

04/09/2024, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

29/08/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 41, 41, 42 e 42

27/08/2024, 00:43

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

15/08/2024, 08:39

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 36

05/08/2024, 20:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 32

04/08/2024, 18:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 30

04/08/2024, 18:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28

04/08/2024, 18:27

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34

02/08/2024, 11:05

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 36

17/04/2024, 18:40

Expedição de mandado - CM0036

17/04/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34

17/04/2024, 18:40

Expedição de mandado - CM0036

17/04/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 32

17/04/2024, 18:40

Expedição de mandado - CM0036

17/04/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 30

17/04/2024, 18:40

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28

17/04/2024, 18:40

Expedição de mandado - CM0036

17/04/2024, 18:40

Expedição de mandado - CM0036

17/04/2024, 18:40

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

31/03/2024, 10:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

23/03/2024, 01:04

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 21/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 9/2024-DF

21/03/2024, 18:07

Juntada de certidão - alteração do prazo - 19/03/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria 07/2024-DF

18/03/2024, 13:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

18/03/2024, 08:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

04/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/02/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 6

03/02/2024, 23:59

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

01/02/2024, 15:08

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8

01/02/2024, 11:26

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA

30/01/2024, 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

28/01/2024, 19:31

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7

28/01/2024, 19:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 25/01/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 12/03/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 03/04/2024

25/01/2024, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: ADAO ELCEU FERNANDES Local: Soledade Data: 24/01/2024 EDITAL Nº 10053323397 Edital de CITAÇÃO Prazo do Edital: 30 (TRINTA) DIASObjeto: CITAÇÃO Juízo da 2ª Vara Cível da Comarca de Soledade. CITAÇÃO de interessados, ausentes, incertos e desconhecidos para oferecer contestação no processo acima referido, no PRAZO de 15 (QUINZE) DIAS, contados do término do prazo do presente edital, que fluirá da data da publicação única ou, havendo mais de uma, da p Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5009508-09.2023.8.21.0036/RS

25/01/2024, 00:00

Ato ordinatório praticado Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/01/2024

24/01/2024, 20:29

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8

24/01/2024, 20:28

Expedição de mandado - CM0036

24/01/2024, 20:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2024, 19:22

Proferido despacho de mero expediente

16/01/2024, 16:49

Conclusos para decisão/despacho

15/01/2024, 15:56

Distribuído por sorteio

28/12/2023, 14:58