Recurso de Medida Cautelar Cível 5000227-35.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Não padronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

13/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

ARTUR BOHM GEYER

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:10

Trânsito em julgado

16/05/2025, 17:09

Documento (Certidão)

16/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:13

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 08:59

Confirmada

12/05/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:29

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:06

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:46

Não-Provimento

29/04/2025, 18:25

Todas as movimentações(30)

Baixa Definitiva

16/05/2025, 17:10

Trânsito em julgado

16/05/2025, 17:09

Documento (Certidão)

16/05/2025, 16:50

Petição (Petição (outras))

15/05/2025, 20:13

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Documentos

•11/04/2025, 00:00

Petição (Petição (outras))

12/05/2025, 08:59

Confirmada

12/05/2025, 08:58

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 14:38

Petição (Petição (outras))

08/05/2025, 18:29

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:06

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:46

Não-Provimento

29/04/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ARTUR BOHM GEYER ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN RECORRIDO: MUNICÍPIO DE CANGUÇU / RS PROCURADOR(A): FERNANDA DIAZ FLORES MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000227-35.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1707) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

07/03/2025, 14:37

Petição (Petição (outras))

06/03/2025, 17:22

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 17:50

Decurso de Prazo

07/02/2025, 00:14

Confirmada

30/01/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

22/01/2025, 17:33

Petição (Petição (outras))

21/01/2025, 08:57

Confirmada

21/01/2025, 08:56

Expedida/certificada

20/01/2025, 15:43

Conclusão (para despacho)

13/01/2025, 18:32

Distribuição (dependência)

13/01/2025, 17:36