Recurso de Medida Cautelar Cível 5000415-28.2025.8.21.9000 - TJRS | JusConsulta

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PadronizadoRecurso de Medida Cautelar Cível

TJRSTRArquivado

Data de Distribuição

19/01/2025

Valor da Causa

Nao informado

Órgão julgador

2ª Turma Recursal da Fazenda Pública

Partes do Processo

BRUNA CALDASSO

CPF

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

CNPJ

Reu

MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS

Reu

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GABRIEL BEZERRA DA SILVA

OAB/RS 084658·CPF·Representa: Autor

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES

OAB/RS 023963·CPF·Representa: Autor

ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS

OAB/RS 100505·CPF·Representa: Autor

GABRIEL BEZERRA DA SILVA

OAB/RS 084658·CPF·Representa: Réu

REJANE CARDOSO MARQUES NEVES

OAB/RS 023963·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(6)

GABRIEL BEZERRA DA SILVA

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ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:10

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:09

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:53

Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:56

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:06

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:47

Não-Provimento

29/04/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Todas as movimentações(29)

Baixa Definitiva

28/05/2025, 16:10

Trânsito em julgado

28/05/2025, 16:09

Documento (Certidão)

28/05/2025, 16:08

Petição (Petição (outras))

28/05/2025, 15:47

Petição (Petição (outras))

19/05/2025, 17:53

Documentos

•11/04/2025, 00:00

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Confirmada

12/05/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

09/05/2025, 15:05

Petição (Petição (outras))

05/05/2025, 13:56

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:06

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Expedida/certificada

02/05/2025, 18:05

Documento (Acórdão)

02/05/2025, 17:47

Não-Provimento

29/04/2025, 18:25

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

11/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: BRUNA CALDASSO ADVOGADO(A): ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA (DPE) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TRAMANDAÍ / RS PROCURADOR(A): REJANE CARDOSO MARQUES NEVES PROCURADOR(A): GABRIEL BEZERRA DA SILVA PROCURADOR(A): ROSEIMAR NUNES DOS SANTOS RECORRIDO: ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): THIAGO JOSUE BEN MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JOSE FRANCISCO SEABRA MENDES JUNIOR PROCURADOR(A): ALEXANDRE FERNANDES SPIZZIRRI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Juiza de Direito PATRICIA FRAGA MARTINS Presidente 80 - 2ª Turma Recursal da Fazenda Pública Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A SEGUNDA TURMA RECURSAL DA FAZENDA PÚBLICA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ OS PROCESSOS ABAIXO IDENTIFICADOS EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015, ART. 212, DO RITJ-RS), A INICIAR-SE EM 24 DE ABRIL DE 2025, A PARTIR DAS 14:05 (QUATORZE HORAS E CINCO MINUTOS), COM ENCERRAMENTO ATÉ O DIA 30 (TRINTA) DE ABRIL DE 2025, NOS TERMOS DO ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJ-RS, A SESSÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (ARTS. 186, 247 E SEGUINTES RITJ-RS E ART.1º, ATO 17/2020-CGJ). AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, NOS TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 248, CAPUT, DO RITJ-RS. OS ACÓRDÃOS SOMENTE SERÃO DISPONIBILIZADOS APÓS O TÉRMINO DA SESSÃO. CONTATO SECRETARIA 3210-6761 ou BALCÃO VIRTUAL (51)980264691. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5000415-28.2025.8.21.9000/RS (Pauta: 1710) RELATOR: Juiz de Direito EDUARDO ERNESTO LUCAS ALMADA

11/04/2025, 00:00

Expedida/certificada

10/04/2025, 12:59

Conclusão (para despacho)

14/03/2025, 12:58

Petição (Petição (outras))

10/03/2025, 18:29

Confirmada

23/02/2025, 23:59

Expedida/certificada

13/02/2025, 12:57

Decurso de Prazo

11/02/2025, 00:31

Petição (Petição (outras))

03/02/2025, 14:35

Confirmada

01/02/2025, 23:59

Petição (Petição (outras))

30/01/2025, 10:01

Expedida/certificada

22/01/2025, 17:44

Antecipação de tutela

22/01/2025, 17:44

Conclusão (para despacho)

20/01/2025, 12:55

Distribuição (dependência)

19/01/2025, 22:13