Reintegração / Manutenção de Posse 5000052-95.2012.8.21.0076 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5000052-95.2012.8.21.0076 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

19/01/2026, 14:46

Remessa (outros motivos)

11/12/2025, 14:59

Decurso de Prazo

22/11/2025, 00:11

Publicação

30/10/2025, 03:46

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

29/10/2025, 02:26

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS AUTOR: INCORPORACAO TRES D LTDA ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) ATO ORDINATÓRIO a) Intimação das partes quanto ao retorno dos autos da Instância Superior. b) Havendo interesse no cumprimento de sentença, deverá a parte distribuir o cumprimento de sentença como ação nova, por dependência à ação de conhecimento, conforme o Ofício-Circular n. 77/2019-CGJ, item 6, alínea 'b'. c) Se não for beneficiário da gratuidade judiciária, recolha as custas correspondentes.

29/10/2025, 00:00

Expedida/certificada

28/10/2025, 18:50

Remessa (outros motivos)

28/10/2025, 18:49

Recebimento

03/06/2025, 14:43

Comunicação eletrônica

29/04/2025, 16:51

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL em Regime de Exceção, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de setembro de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 27 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 801), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/09/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/07/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de junho de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA PRESENCIAL do dia 28 de junho de 2023, quarta-feira, às 14h00min (Sala de Sessão 812), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 383) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

19/06/2023, 00:00

Documentos

Ato ordinatório

•29/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): NOARA BERNARDY LISBOA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL em Regime de Exceção, do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 2) RELATORA: Juiza de Direito RADA MARIA METZGER KEPES ZAMAN

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 04 de agosto de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 16 de agosto de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 205) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

07/08/2023, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: INCORPORACAO TRES D LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZ ALBERTO BURTET (OAB RS026548) APELADO: GABRIEL SILVA MILITE (RÉU) ADVOGADO(A): Glenio Lima Oliveira (OAB RS030095) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 30 de junho de 2023. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de julho de 2023, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000052-95.2012.8.21.0076/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/07/2023, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Expedida/certificada

Remessa (outros motivos)

Recebimento

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(143)