Agravo em Recurso Especial 5339861-19.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Plataforma de Consulta Processual

Acessibilidade Ajuda

Busca de Processos Consulte CPF ou CNPJ

Plataforma oficial de consulta processual. Acesso seguro e transparente a informações jurídicas de todos os tribunais do Brasil.

Dados Protegidos

Conforme LGPD

servicos

Busca de Processos
Analise de Credito
Pessoas e Empresas
Acompanhe seu CPF
Consulta CNPJ
Jurisprudencia
Legislacao
Diario Oficial

institucional

Como Funciona
Transparencia

suporte

Central de Ajuda
Fale Conosco
Reportar Problema

legal

Termos de Uso
Politica de Privacidade
LGPD
Cookies
Acessibilidade

© 2026 JusConsulta. Todos os direitos reservados.

Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

Voltar para busca

—

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

23/01/2025

Valor da Causa

R$ 376.670,12

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Antonio Carlos Ferreira

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

FUNDACAO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE

CNPJ

Autor

RUBE BLANCO JORGE

CPF

Reu

ZAIRA RONDON RIBEIRO

CPF

TERCEIRO

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:53

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido

16/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 18:28

Todas as movimentações(17)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

24/02/2026, 15:03

Transitado em Julgado em 24/02/2026

24/02/2026, 15:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 18/12/2025

18/12/2025, 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

17/12/2025, 01:53

Conhecido o recurso de FUNDAÇÃO CEEE DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROCEEE e não-provido

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•16/12/2025, 10:20

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•22/01/2025, 19:30

16/12/2025, 10:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 18/12/2025

16/12/2025, 10:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/01/2025

24/01/2025, 00:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

23/01/2025, 08:13

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

23/01/2025, 08:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/01/2025, 01:19

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 20:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

22/01/2025, 19:55

Determinada a distribuição do feito

22/01/2025, 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/01/2025

22/01/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

17/12/2024, 18:28

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

17/12/2024, 18:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

13/11/2024, 14:11

Decisão

•13/11/2024, 14:10

Acórdão

•13/11/2024, 14:10

Acórdão

•13/11/2024, 14:10

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•13/11/2024, 14:10