Agravo em Recurso Especial 5353415-21.2023.8.21.7000 - TJRS

Agravo em Recurso Especial 5353415-21.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

27/10/2025, 16:13

Transitado em Julgado em 27/10/2025

27/10/2025, 16:13

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947695/2025

03/10/2025, 18:51

Protocolizada Petição 947695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

03/10/2025, 18:35

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 686967/2025 - AgInt

03/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

02/10/2025, 01:08

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686967 - AgInt no AREsp 2763744 - Publicação prevista para 03/10/2025

30/09/2025, 20:50

Conhecido o recurso de CONFED NAC DOS TRAB DE ESTABELEC DE ENSINO, SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTO ANDRÉ, SÃO CAETANO E SÃO BERNARDO DO CAMPO, SINDICATO DOS PROFESSORES DE CAMPINAS, SINDICATO DOS PROFESSORES DO ESTADO DE MINAS GERAIS, SINDICATO DOS PROFESSORES DE JUIZ DE FORA, SINDICATO DOS PROFESSORES DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO E REGIAO, SINDICATO DOS AUXILIARES DE ADMINIST ESCOLAR DE SANTO ANDRE e SINDICATO DOS PROFESSORES DE SANTOS E REGIÃO e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00686967/2025 - AgInt no AREsp 2763744/RS

29/09/2025, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

05/09/2025, 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/09/2025, 01:43

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686967/2025 - AgInt no AREsp 2763744/RS

03/09/2025, 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

28/08/2025, 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA apresentar resposta à petição n. 686967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

28/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA apresentar resposta à petição n. 686967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

28/08/2025, 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS apresentar resposta à petição n. 686967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

28/08/2025, 14:00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•30/09/2025, 20:50

DECISÃO TERMINATIVA

•27/06/2025, 18:10

—

Partes do Processo(24)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

Transitado em Julgado em 27/10/2025

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 947695/2025

Protocolizada Petição 947695/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/10/2025

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2025 Petição Nº 686967/2025 - AgInt

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0686967 - AgInt no AREsp 2763744 - Publicação prevista para 03/10/2025

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/09/2025

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

Incluído em pauta para 23/09/2025 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00686967/2025 - AgInt no AREsp 2763744/RS

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para INSTITUTO METODISTA EDUCACIONAL DE ALTAMIRA IMEA apresentar resposta à petição n. 686967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para CENTRO EDUCACIONAL WESLEYANO DO SUL PAULISTA apresentar resposta à petição n. 686967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/08/2025 e término em 27/08/2025, para COGEIME - INSTITUTO METODISTA DE SERVICOS EDUCACIONAIS apresentar resposta à petição n. 686967/2025 (AGRAVO INTERNO), de fls. 461.

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