Agravo em Recurso Especial 5370600-72.2023.8.21.7000 - TJRS | JusConsulta

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Previdência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILAgravo em Recurso Especial

TJRS3° GrauArquivado

Data de Distribuição

10/12/2024

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Órgão julgador

Gabinete da Ministra Maria Isabel Gallotti

Processos relacionados

2° Grau · TJRS · Agravo de Instrumento · Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Partes do Processo

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ALBA MARIA LUGOKENSKI

CPF

Reu

CLAUDETE TEREZINHA TRAPP

CPF

Reu

EDITE ZEN JANNES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO ALMEIDA BADO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

FABRICIO ZIR BOTHOME

OAB/RS 044277·CPF·Representa: Autor

FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS

CPF·Representa: Réu

MARINA SILVEIRA DOS SANTOS ABT

CPF·Representa: Réu

Partes do Processo(7)

CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL - PREVI

CNPJ

Autor

ALBA MARIA LUGOKENSKI

CPF

Reu

CLAUDETE TEREZINHA TRAPP

CPF

Reu

EDITE ZEN JANNES

CPF

Reu

MARIA DO CARMO ALMEIDA BADO

CPF

Reu

CELIA MARIA DRESCH ZILL

CPF

Reu

EDITE TEREZINHA REGINATO TEDESCO

CPF

Reu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 337681/2026

09/04/2026, 19:26

Protocolizada Petição 337681/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

19/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

15/04/2026, 19:23

Transitado em Julgado em 15/04/2026

15/04/2026, 19:23

Juntada de Petição de PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO nº 337681/2026

09/04/2026, 19:26

Protocolizada Petição 337681/2026 (PET - PETIÇÃO) em 09/04/2026

09/04/2026, 18:00

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/03/2026

Documentos

PETIÇÃO MANIFESTANDO CIÊNCIA DE DECISÃO

•09/04/2026, 19:26

EMENTA / ACORDÃO

•17/03/2026, 18:30

19/03/2026, 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/03/2026, 02:28

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/03/2026

17/03/2026, 18:30

Conhecido o recurso de CAIXA DE PREVIDENCIA DOS FUNCS DO BANCO DO BRASIL e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA

16/03/2026, 23:59

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 20/02/2026

20/02/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 06:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

19/02/2026, 03:24

Incluído em pauta para 10/03/2026 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual)

18/02/2026, 14:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 11/12/2024

11/12/2024, 00:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

10/12/2024, 11:48

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

10/12/2024, 08:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

10/12/2024, 00:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 22:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

09/12/2024, 22:35

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 11/12/2024

09/12/2024, 22:20

Determinada a distribuição do feito

09/12/2024, 22:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/11/2024, 13:53

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

22/11/2024, 11:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

19/11/2024, 12:32

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•09/12/2024, 22:20

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/11/2024, 12:31

Decisão

•19/11/2024, 12:31

Acórdão

•19/11/2024, 12:31

Acórdão

•19/11/2024, 12:31

Decisão

•19/11/2024, 12:31