Apelação Cível 5000365-29.2017.8.21.0093 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

16/10/2023

Valor da Causa

R$ 6.510,00

Órgão julgador

Gab. Des. Jorge André Pereira Gailhard

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · Juízo da Vara Judicial da Comarca de Coronel Bicaco

Partes do Processo

MUNICIPIO DE CORONEL BICACO / RS

CNPJ

Autor

ALANA SALLET DINIZ

CPF

Reu

Advogados / Representantes

DANIELA BUENO DOS SANTOS

OAB/RS 093369·CPF·Representa: Autor

JESSÉ FILIPE STEPHANINI

OAB/RS 134151·CPF·Representa: Autor

ADIR SCHREIBER

OAB/RS 052933·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

05/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/06/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

10/05/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

13/03/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 14:35

Todas as movimentações(28)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CEB1CIV1

05/06/2024, 18:05

Transitado em Julgado - Data: 03/06/2024

05/06/2024, 18:03

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

20/05/2024, 15:41

Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ

14/05/2024, 22:17

Juntada de certidão - alteração do prazo - 11/05/2024 até 17/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art. 2º do Ato Conjunto nº 03/2024-P e CGJ

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 16:57

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 14:35

10/05/2024, 00:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

20/04/2024, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

11/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 19

28/03/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

19/03/2024, 08:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

18/03/2024, 13:02

Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível

13/03/2024, 16:57

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 16:57

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 14:35

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 452

28/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2024, 16:28

Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG

30/10/2023, 14:21

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - EXCLUÍDA

30/10/2023, 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023, 14:18

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 6

30/10/2023, 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

26/10/2023, 17:37

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos - GabJAPG -> Sec5Cível

26/10/2023, 16:29

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG

17/10/2023, 13:53

Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc

16/10/2023, 17:14

Distribuído por sorteio

16/10/2023, 17:14

DESPACHO/DECISÃO

•26/10/2023, 16:29