Apelação Cível 5051042-09.2021.8.21.0001 - TJRS | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TJRS2° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/11/2023

Valor da Causa

R$ 53.094,38

Órgão julgador

Gab. Desa. Isabel Dias Almeida

Processos relacionados

1° Grau · TJRS · Procedimento Comum Cível · 1º Juízo da 18ª Vara Cível do Foro Central da Comarca de Porto Alegre

Partes do Processo

JOSE ROBERTO NUNES RUIZ

CPF

Autor

CONDOMINIO EDIFICIO CONTINENTE

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

17/04/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/04/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

13/03/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

28/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos - DProc -> GabIDA

30/11/2023, 17:54

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA18CVFC

17/04/2024, 13:35

Transitado em Julgado - Data: 17/04/2024

17/04/2024, 13:35

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21

17/04/2024, 01:04

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 19

16/04/2024, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21

Documentos

ACÓRDÃO

•13/03/2024, 15:29

EXTRATO DE ATA

•13/03/2024, 14:32

24/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/03/2024, 17:35

Remetidos os Autos com acórdão - GabIDA -> Sec5Cível

13/03/2024, 16:59

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/03/2024, 15:29

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

13/03/2024, 14:32

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>

01/03/2024, 02:00

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 284

28/02/2024, 16:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>

28/02/2024, 16:28

Remetidos os Autos - DProc -> GabIDA

30/11/2023, 17:54

Redistribuído por prevenção em razão de erro material - (de PSS para IDA)

30/11/2023, 17:53

Alterado o assunto processual

30/11/2023, 17:53

Remetidos os Autos - Sec17CCiv -> DProc

29/11/2023, 18:35

Remetidos os Autos - GabPSS -> Sec17CCiv

29/11/2023, 18:16

Declarada incompetência

29/11/2023, 18:16

Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabPSS

28/11/2023, 16:13

Alterado o assunto processual

28/11/2023, 16:12

Classe Processual alterada - DE: Apelação/Remessa Necessária PARA: Apelação Cível

28/11/2023, 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (IDA para PSS)

28/11/2023, 16:12

Remetidos os Autos - GabIDA -> DProc

27/11/2023, 15:45

Distribuído por sorteio

27/11/2023, 15:45

DECISÃO MONOCRÁTICA

•29/11/2023, 18:16