Dissolução Parcial de Sociedade 5001101-12.2022.8.21.0048 - TJRS

Dissolução Parcial de Sociedade 5001101-12.2022.8.21.0048 - TJRS | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: EDUARDO MAGAGNIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA MAZZARINO (OAB RS116673) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS081294) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELANTE: ERIS BIER CERVEJARIA LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA MAZZARINO (OAB RS116673) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS081294) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELANTE: HILARIO MAGAGNIN (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA MAZZARINO (OAB RS116673) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS081294) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELANTE: LUCAS GONCALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZA MAZZARINO (OAB RS116673) ADVOGADO(A): FABIO LUIS DE OLIVEIRA (OAB RS081294) ADVOGADO(A): GUSTAVO MASCARELLO SILVA (OAB RS108291) APELADO: ITACIR MAGAGNIN (RÉU) ADVOGADO(A): VINÍCIUS ANDREAZZA (OAB RS077467) ADVOGADO(A): MARIANA CARNEIRO (OAB RS062571) ADVOGADO(A): FLÁVIO LAURI BECHER GIL (OAB RS041063) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 29 de fevereiro de 2024. Desembargadora CLAUDIA MARIA HARDT Presidente 80 - 5ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ, NOS TERMOS DOS ARTS. 247 E SEGUINTES DO RITJRS, EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), APRAZADA PARA O DIA 13 (TREZE) DE MARÇO DE 2024, QUARTA-FEIRA, A PARTIR DAS 14 (QUATORZE) HORAS (SALA VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OS FEITOS ABAIXO RELACIONADOS, COM POSSIBILIDADE DE SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS (SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA), CONFORME ATO 04/2021-1ªVP. ASSIM, NA HIPÓTESE DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO ORAL, O ADVOGADO, QUERENDO, DEVERÁ MANIFESTAR-SE, EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, POR PETIÇÃO ELETRÔNICA, CONTENDO O LINK DE ACESSO AO ARQUIVO DE ÁUDIO (OU DE ÁUDIO E VÍDEO) DA SUSTENTAÇÃO ORAL. INFORMAMOS QUE O LINK DEVERÁ SER PÚBLICO, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR E OS INTERESSADOS POSSAM TER ACESSO, DEVENDO SER OBSERVADOS OS FORMATOS SUPORTADOS E OS PADRÕES MÍNIMOS DE QUALIDADE ACEITOS PARA ÁUDIO E VÍDEO. SALIENTAMOS QUE SERÃO ACEITOS ARQUIVOS DE VÍDEO NO FORMATO WMV, MPEG, MPG OU MP4, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MB. RECOMENDA-SE QUE OS VÍDEOS SEJAM GRAVADOS COM PADRÃO DE QUALIDADE DE 360p E 30fps, SENDO O PADRÃO MÍNIMO ACEITO DE 240p E 30fps. QUANTO AOS ARQUIVOS DE ÁUDIO, SERÃO ACEITOS NO FORMATO MP3, WMA OU WAV, COM TAMANHO MÁXIMO DE 70MP. AO INICIAR A GRAVAÇÃO, O PROCURADOR DEVERÁ INFORMAR SEU NOME, A PARTE QUE REPRESENTA E O NÚMERO DO PROCESSO CORRESPONDENTE. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA, PARA CONFIRMAÇÃO DA SUSTENTAÇÃO POR ARGUMENTOS NO PROCESSO ([email protected]). ADEMAIS, HAVENDO INTERESSE EM QUE O FEITO SEJA JULGADO EM UMA SESSÃO TELEPRESENCIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA, DEVE O PROCURADOR DA PARTE INTERESSADA MANIFESTAR-SE, POR PETIÇÃO, REQUERENDO A SUA EXCLUSÃO DA SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA, NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DESTA PAUTA, NOS TERMOS DO ART. 248 DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA/RS. DEVENDO AINDA SER ENCAMINHADA UMA CÓPIA DA PETIÇÃO PARA O E-MAIL DA SECRETARIA: [email protected]. OUTROSSIM, NOS TERMOS DO ATO 04/2021-1ªVP E DA EMENDA REGIMENTAL 01/2021, INFORMAMOS QUE A ENTREGA DE MEMORIAIS, EM PROCESSO ELETRÔNICO EPROC, DEVERÁ OCORRER POR EVENTO NO PRÓPRIO SISTEMA EPROC, COM ANTECEDÊNCIA MÍNIMA DE 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO. DEMAIS INFORMAÇÕES SOBRE A SESSÃO VIRTUAL DEVERÃO SER SOLICITADAS ATRAVÉS DO E-MAIL SETORIAL ([email protected]) Apelação Cível Nº 5001101-12.2022.8.21.0048/RS (Pauta: 474) RELATOR: Desembargador JORGE ANDRE PEREIRA GAILHARD

01/03/2024, 00:00

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Advogados / Representantes(9)

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 260

Ato cumprido pela parte ou interessado - depósito de bens/dinheiro - Confirmação de recolhimento - GUIA DE DEPÓSITO: 265300600

Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 258, 259, 260, 261

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/05/2026 - Refer. aos Eventos: 256, 258, 259, 260, 261

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257

Decisão Interlocutória

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Conclusos para decisão/despacho

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. aos Eventos: 247, 245, 244 e 243

PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 246

Todas as movimentações(267)

Todos os documentos(20)