Apelação Cível 5000014-84.2018.8.21.0137 - TJRS

Apelação Cível 5000014-84.2018.8.21.0137 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069063/RS (2025/0388336-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CACIUS ALBERTO SCHUH - RS055538 MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR - RS080506 LUIZA WINKELMANN - RS121420 JANAINA DENISE RODRIGUES - RS123959 AGRAVADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES AGRAVADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA - RS042993 ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, acordam os Ministros da QUARTA TURMA do Superior Tribunal de Justiça, em Sessão Virtual de 19/05/2026 a 25/05/2026, por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso, mas lhe negar provimento, nos termos do voto do Sr. Ministro João Otávio de Noronha. Os Srs. Ministros Raul Araújo, Maria Isabel Gallotti, Antonio Carlos Ferreira e Luís Carlos Gambogi (Desembargador Convocado do TJMG) votaram com o Sr. Ministro Relator. Presidiu o julgamento o Sr. Ministro João Otávio de Noronha.

27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069063/RS (2025/0388336-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CACIUS ALBERTO SCHUH - RS055538 MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR - RS080506 LUIZA WINKELMANN - RS121420 JANAINA DENISE RODRIGUES - RS123959 AGRAVADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES AGRAVADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA - RS042993 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 19/05/2026 00:00:00, com encerramento no dia 25/05/2026 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E).

29/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069063/RS (2025/0388336-0) RELATOR: MINISTRO JOÃO OTÁVIO DE NORONHA AGRAVANTE: RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CACIUS ALBERTO SCHUH - RS055538 MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR - RS080506 LUIZA WINKELMANN - RS121420 JANAINA DENISE RODRIGUES - RS123959 AGRAVADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES AGRAVADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA - RS042993 Processo distribuído pelo sistema automático em 09/01/2026.

13/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3069063/RS (2025/0388336-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CACIUS ALBERTO SCHUH - RS055538 MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR - RS080506 LUIZA WINKELMANN - RS121420 JANAINA DENISE RODRIGUES - RS123959 AGRAVADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES AGRAVADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA - RS042993 DECISÃO Distribua-se o feito, nos termos do art. 9º do RISTJ. Presidente HERMAN BENJAMIN

22/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 3069063/RS (2025/0388336-0) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: RAMPINELLI ALIMENTOS LTDA ADVOGADOS: CACIUS ALBERTO SCHUH - RS055538 MAURÍCIO ALFREDO GEWEHR - RS080506 LUIZA WINKELMANN - RS121420 JANAINA DENISE RODRIGUES - RS123959 AGRAVADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES AGRAVADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO ADVOGADO: JEFFERSON LUÍS TRINDADE DE MOURA - RS042993 Processo distribuído pelo sistema automático em 07/10/2025.

08/10/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

06/10/2025, 12:24

Petição (Petição (outras))

06/10/2025, 08:10

Publicação

15/09/2025, 03:02

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

12/09/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000014-84.2018.8.21.0137/RS (originário: processo nº 50000148420188210137/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Jefferson Luis Trindade de Moura (OAB RS042993) APELADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Jefferson Luis Trindade de Moura (OAB RS042993) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 49 - 10/09/2025 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

12/09/2025, 00:00

Ato ordinatório

11/09/2025, 18:50

Expedida/certificada

11/09/2025, 18:33

Decurso de Prazo

11/09/2025, 01:03

Petição (Petição (outras))

10/09/2025, 13:28

Publicação

20/08/2025, 03:01

Documentos

EMENTA / ACORDÃO

•27/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURICIO ALFREDO GEWEHR (OAB RS080506) ADVOGADO(A): JANAINA DENISE RODRIGUES (OAB RS123959) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) ADVOGADO(A): LUIZA WINKELMANN (OAB RS121420) APELADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Jefferson Luis Trindade de Moura (OAB RS042993) APELADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Jefferson Luis Trindade de Moura (OAB RS042993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000014-84.2018.8.21.0137/RS (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CEREALISTA FORQUILHINHA LTDA. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): MAURICIO ALFREDO GEWEHR (OAB RS080506) ADVOGADO(A): JANAINA DENISE RODRIGUES (OAB RS123959) ADVOGADO(A): CACIUS ALBERTO SCHUH (OAB RS055538) ADVOGADO(A): LUIZA WINKELMANN (OAB RS121420) APELADO: CRISTINE PY BERGMANN FAGUNDES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Jefferson Luis Trindade de Moura (OAB RS042993) APELADO: GIOVANI HENRIQUE MOREIRA FAGUNDES FILHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): Jefferson Luis Trindade de Moura (OAB RS042993) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000014-84.2018.8.21.0137/RS (Pauta: 1) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/02/2025, 00:00

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Remessa (em grau de recurso)

Petição (Petição (outras))

Publicação

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

Ato ordinatório

Expedida/certificada

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