Procedimento Comum Cível 5000554-38.2013.8.21.1001 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5000554-38.2013.8.21.1001 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 163 - 24/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL Evento 162 - 24/04/2026 - AGRAVO INTERNO

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 164 - 29/04/2026 - AGRAVO DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE REC. ESPECIAL

05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 151 - 02/04/2026 - Negado seguimento ao recurso especial

06/04/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: ANA PAULA DALBOSCO APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 147 - 02/04/2026 - Recurso Especial não admitido

06/04/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

02/04/2026, 19:04

Comunicação eletrônica

02/04/2026, 19:02

Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA DE 26/02/2026 A 26/02/2026 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA PRESIDENTE: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN PROCURADOR(A): DORIS PAIM ZANINI APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) A 20ª CÂMARA CÍVEL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, DAR PARCIAL PROVIMENTO AO APELO, RATIFICANDO A INCIDÊNCIA DO IGP-M E DOS JUROS DE MORA DE 1% AO MÊS SOBRE OS VALORES OBJETO DA CONDENAÇÃO. RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA Votante: Desembargador FERNANDO CARLOS TOMASI DINIZ Votante: Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN

31/03/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 135 - 26/02/2026 - Conhecido o recurso e provido em parte

04/03/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

26/02/2026, 18:07

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min. Nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema eproc até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

13/02/2026, 00:00

Comunicação eletrônica

29/01/2026, 14:32

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 112 - 13/10/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 103 - 02/09/2025 - RECURSO ESPECIAL Evento 68 - 24/03/2025 - RECURSO ESPECIAL

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 114 - 16/10/2025 - RECURSO ESPECIAL

27/10/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (originário: processo nº 50005543820138211001/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 104 - 04/09/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

24/09/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

04/09/2025, 16:08

Documentos

Ato ordinatório

•05/05/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL ASSÍNCRONA, com abertura da sessão no dia 26 de fevereiro de 2026, às 00:00, e encerramento no dia 26 de fevereiro de 2026, quinta-feira, às 17h00min. Nos termos do Ato nº 072/2025, da Resolução nº 591 do CNJ e do RITJRS podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935 do CPC/2015). As partes e o Ministério Público poderão se opor ao julgamento nesta modalidade, no prazo de até 2 (dois) dias úteis antes do início da sessão, conforme dispõe o art. 3º, II, do Ato 072/2025-P. A apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema eproc até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, o envio do arquivo de sustentação oral gravada por arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 5º e parágrafos do Ato Nº 072/2025-P do TJRS. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas pelos telefones (51) 3210-7485, 3210-7766 e 3210-7985 (Suporte eproc aos advogados) ou através do nº celular (51) 980165376 (WhatsApp - balcão virtual) da Secretaria da 20ª Câmara Cível. Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 254) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): EVELYN PINTO PEREIRA (OAB RS138022) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se. Porto Alegre, 12 de fevereiro de 2026. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

13/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 29) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

16/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 28) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 31 de janeiro de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 12 de fevereiro de 2025, quarta-feira, a partir das 9 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 10) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/02/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) APELADO: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) ADVOGADO(A): SOFIA BISCHOFF FISCHER (OAB RS133251) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de setembro de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 25 de setembro de 2024, quarta-feira, a partir das 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail ([email protected]) ou por WhatsApp (51.8016-5376), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, no atendimento especializado ([email protected]). Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 313) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

13/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GOLDEN GOAL SPORTS VENTURES GESTAO ESPORTIVA LTDA. (AUTOR) ADVOGADO(A): Otávio Augusto Dal Molin Domit (OAB RS081557) ADVOGADO(A): VITORIO ALFARO BOETTCHER (OAB RS126701) APELANTE: ARENA PORTO-ALEGRENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): DIEGO CIGOLINI (OAB RS099933) ADVOGADO(A): EDUARDO CHEMALE SELISTRE PENA (OAB RS046855) ADVOGADO(A): ANDRESSA DA SILVA GARCIA (OAB RS107028) ADVOGADO(A): IANAE DANIEL MARTINS DA CUNHA MARTELLI (OAB RS060331) APELADO: OS MESMOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2024. Desembargador CARLOS CINI MARCHIONATTI Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2024, quarta-feira, às 14 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5000554-38.2013.8.21.1001/RS (Pauta: 361) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

14/06/2024, 00:00

—

Advogados / Representantes(24)

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Comunicação eletrônica

Todas as movimentações(302)

Todos os documentos(21)