Reintegração / Manutenção de Posse 5003779-90.2019.8.21.0052 - TJRS

Reintegração / Manutenção de Posse 5003779-90.2019.8.21.0052 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Remessa (outros motivos)

23/03/2026, 12:31

Decurso de Prazo

27/02/2026, 00:16

Publicação

19/02/2026, 03:27

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/02/2026, 02:15

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5003779-90.2019.8.21.0052/RS RELATOR: ANDREIA DA SILVEIRA MACHADO AUTOR: NARA JUSCELAINE NUNES DE FREITAS ADVOGADO(A): Leonel Rodrigues Desimon (OAB RS084069) AUTOR: LIBORIO NEVES PEREIRA ADVOGADO(A): Leonel Rodrigues Desimon (OAB RS084069) RÉU: MARIA JULIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se aos seguintes eventos: Evento 74 - 16/12/2025 - Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em Apelação Cível Número: 50037799020198210052/TJRS Evento 38 - 21/08/2024 - Julgado procedente em parte o pedido

18/02/2026, 00:00

Petição

17/02/2026, 18:58

Ato ordinatório

13/02/2026, 14:01

Expedida/certificada

13/02/2026, 13:43

Recebimento

13/02/2026, 13:09

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003779-90.2019.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50037799020198210052/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MARIA JULIA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) APELADO: LIBORIO NEVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB RS084069) APELADO: NARA JUSCELAINE NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB RS084069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 69 - 16/12/2025 - Não conhecido o recurso

17/12/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

16/12/2025, 15:22

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5003779-90.2019.8.21.0052/RS (originário: processo nº 50037799020198210052/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELADO: LIBORIO NEVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB RS084069) APELADO: NARA JUSCELAINE NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB RS084069) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 61 - 10/11/2025 - Juntada de certidão

11/11/2025, 00:00

Remessa (em grau de recurso)

04/11/2025, 16:54

Movimentação processual

03/11/2025, 13:03

Remessa (outros motivos)

31/10/2025, 20:14

Documentos

Ato ordinatório

•18/02/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARIA JULIA RODRIGUES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): JOÃO ULISSES BICA MACHADO FILHO (OAB RS015906) APELADO: LIBORIO NEVES PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB RS084069) APELADO: NARA JUSCELAINE NUNES DE FREITAS (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONEL RODRIGUES DESIMON (OAB RS084069) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5003779-90.2019.8.21.0052/RS (Pauta: 83) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/04/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(8)

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