Procedimento Comum Cível 5010898-98.2019.8.21.0021 - TJRS

Procedimento Comum Cível 5010898-98.2019.8.21.0021 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/11/2025, 08:19

Remessa (outros motivos)

03/11/2025, 14:02

Remessa (outros motivos)

01/10/2025, 18:19

Decurso de Prazo

10/09/2025, 00:09

Petição

02/09/2025, 17:16

Publicação

19/08/2025, 03:15

Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico

18/08/2025, 02:08

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5010898-98.2019.8.21.0021/RS AUTOR: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) RÉU: LORENI DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) RÉU: ANTONIO LIRA OLIVEIRA ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno do TJRS.

18/08/2025, 00:00

Expedida/certificada

15/08/2025, 14:21

Recebimento

04/07/2025, 15:05

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5010898-98.2019.8.21.0021/RS (originário: processo nº 50108989820198210021/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: ANTONIO LIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELANTE: LORENI DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 22 - 30/05/2025 - Conhecido o recurso e provido em parte

10/06/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/05/2025, 16:41

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELANTE: LORENI DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) TESTEMUNHA RÉU: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURO DE FREITAS ZANON (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010898-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELANTE: LORENI DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) TESTEMUNHA RÉU: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURO DE FREITAS ZANON (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010898-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remessa (em grau de recurso)

18/03/2025, 11:18

Documentos

Ato ordinatório

•18/08/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELANTE: LORENI DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) TESTEMUNHA RÉU: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURO DE FREITAS ZANON (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 19 de maio de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 29 de maio de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010898-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

20/05/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ANTONIO LIRA OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELANTE: LORENI DE FATIMA SANTOS OLIVEIRA (RÉU) ADVOGADO(A): SANDRA MARIA DOS SANTOS (OAB RS091272) APELADO: SECCO CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): TERCÍLIO PIETROSKI (OAB RS018181) ADVOGADO(A): FIRMINO PIETROSKI (OAB RS018934) TESTEMUNHA RÉU: PATRICIA RODRIGUES DA SILVA LIRA (TESTEMUNHA RÉU) TESTEMUNHA RÉU: MAURO DE FREITAS ZANON (TESTEMUNHA RÉU) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5010898-98.2019.8.21.0021/RS (Pauta: 115) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/04/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Remessa (outros motivos)

Remessa (outros motivos)

Decurso de Prazo

Petição

Publicação

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Expedida/certificada

Recebimento

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