Embargos à Execução 5057976-82.2023.8.21.0010 - TJRS

Embargos à Execução 5057976-82.2023.8.21.0010 - TJRS | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação REsp 2256677/RS (2026/0035912-3) RELATOR: MINISTRO ANTONIO CARLOS FERREIRA RECORRENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS ADVOGADOS: ELOI CONTINI - RS035912 TADEU CERBARO - RS038459 RECORRIDO: MAIARA BORSATTI ADVOGADOS: MAURICIO DE COSTA ALMEIDA - RS081805 MATHEUS BISOTTO PEGORINI - RS093232 JENIFER DA SILVA SANTOS - RS084824 INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA Processo distribuído pelo sistema automático em 12/02/2026.

02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50579768220238210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 48 - 09/12/2025 - Recurso especial admitido

10/12/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50579768220238210010/RS) RELATOR: LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 16 - 02/06/2025 - RECURSO ESPECIAL

17/09/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (originário: processo nº 50579768220238210010/RS) RELATOR: DILSO DOMINGOS PEREIRA APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 31 - 30/07/2025 - Embargos de Declaração Acolhidos

12/08/2025, 00:00

Comunicação eletrônica

30/07/2025, 21:14

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS TIPO DE AÇÃO: Cédula de crédito bancário APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte recorrida para contrarrazoar os embargos de declaração, com base no art. 1.023, § 2º, do CPC.

11/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Comunicação eletrônica

30/04/2025, 16:36

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

Remessa (em grau de recurso)

17/03/2025, 13:27

Petição (Petição (outras))

14/03/2025, 18:22

Confirmada

19/02/2025, 02:47

Expedida/certificada

18/02/2025, 13:55

Decurso de Prazo

18/02/2025, 00:18

Documentos

ATA DE DISTRIBUIÇÃO

•02/06/2026, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 14 de julho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de julho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 178) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

15/07/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 02 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 12 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 87) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

03/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MAIARA BORSATTI (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI (OAB RS093232) ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA (OAB RS081805) ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS (OAB RS084824) APELADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI PIONEIRA RS - SICREDI PIONEIRA RS (EMBARGADO) ADVOGADO(A): Tadeu Cerbaro (OAB RS038459) ADVOGADO(A): ELÓI CONTINI (OAB RS035912) INTERESSADO: DEZ INDUSTRIA E COMERCIO DE ROTULOS E ETIQUETAS LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): MATHEUS BISOTTO PEGORINI ADVOGADO(A): MAURICIO DE COSTA ALMEIDA ADVOGADO(A): JENIFER DA SILVA SANTOS Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 10 de abril de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente 80 - 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 24 de abril de 2025, quinta-feira, às 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Apelação Cível Nº 5057976-82.2023.8.21.0010/RS (Pauta: 172) RELATOR: Desembargador DILSO DOMINGOS PEREIRA

11/04/2025, 00:00

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Petição (Petição (outras))

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