Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256428014 (Custas Finais ou Complementares)
21/06/2025, 10:00
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RGR1CIV1
30/01/2025, 17:05
Transitado em Julgado - Data: 29/01/2025
30/01/2025, 17:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85
29/01/2025, 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
23/01/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
16/12/2024, 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024, 16:13
Documentos
ACÓRDÃO
•16/12/2024, 13:40
EXTRATO DE ATA
•13/12/2024, 14:16
23/01/2025, 01:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
26/12/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2024, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024, 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/12/2024, 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 14:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/12/2024, 14:46
Remetidos os Autos com acórdão - VICE3 -> SREC
16/12/2024, 13:40
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
13/12/2024, 14:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 80
06/12/2024, 16:13
Proferido despacho de mero expediente
06/12/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024, 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2024, 15:47
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
05/12/2024, 20:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 29/11/2024<br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00</b>
29/11/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/12/2024 14:00 - Virtual - Sala para a realização de sessões virtuais e telepresenciais - Porto Alegre/RS</b><br>Sequencial: 446
28/11/2024, 18:23
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
28/11/2024, 18:23
Conclusos para decisão com Agravo - SREC -> VICE3
28/08/2024, 16:13
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 70
28/08/2024, 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/08/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
12/08/2024, 13:56
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 64
22/07/2024, 21:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 65
01/07/2024, 09:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
30/06/2024, 23:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - VICE -> SREC
20/06/2024, 12:44
Negado seguimento ao recurso
20/06/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 12:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024, 12:44
Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE
27/05/2024, 13:15
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 58
20/05/2024, 13:23
Juntada de certidão - alteração do prazo - 18/05/2024 até 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Ato conjunto 004/2024-P e CGJ
14/05/2024, 19:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
09/05/2024, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
29/04/2024, 16:10
Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - Sec5Cível -> SREC
22/04/2024, 12:19
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 50
19/04/2024, 19:26
Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245281630 (Preparo de Recurso)
09/04/2024, 10:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
28/03/2024, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024, 09:20
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 51
25/03/2024, 09:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/03/2024, 13:02
Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
13/03/2024, 16:58
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
13/03/2024, 16:58
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
13/03/2024, 14:36
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/03/2024<br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00</b>
01/03/2024, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/03/2024 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 507
28/02/2024, 16:28
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
28/02/2024, 16:28
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
16/01/2024, 12:08
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 40
16/01/2024, 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
28/12/2023, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023, 11:40
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 34
15/12/2023, 19:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/12/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023, 09:36
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 35
30/11/2023, 09:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023, 22:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
29/11/2023, 22:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
29/11/2023, 18:39
Remetidos os Autos com acórdão - GabJAPG -> Sec5Cível
29/11/2023, 18:39
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
29/11/2023, 17:37
Cancelada a movimentação processual - (Evento 29 - Conhecido o recurso e não-provido - 29/11/2023 14:53:36)
29/11/2023, 15:46
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
27/11/2023, 16:20
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2023<br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:01</b>
16/11/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Presencial</b><br>Data da sessão: <b>29/11/2023 14:01 - Sala de Sessão 810</b><br>Sequencial: 7
14/11/2023, 16:14
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Ordinária Presencial</b>
14/11/2023, 16:14
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
20/10/2023, 10:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
20/10/2023, 01:03
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 21
19/10/2023, 10:00
Intimado em Secretaria - URGENTE
18/10/2023, 15:18
Intimado em Secretaria - URGENTE
18/10/2023, 15:18
Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023, 14:15
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
18/10/2023, 14:15
Retirado de pauta
18/10/2023, 01:57
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA
17/10/2023, 20:18
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/10/2023<br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00:00</b>
11/10/2023, 02:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>25/10/2023 14:00 - Sala Virtual sem Videoconferência</b><br>Sequencial: 345
10/10/2023, 17:05
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - <b>Sessão Virtual</b>
10/10/2023, 17:05
Conclusos para decisão/despacho - Sec5Cível -> GabJAPG
22/09/2023, 10:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
22/09/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
13/09/2023, 23:59
PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023, 09:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
05/09/2023, 09:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023, 19:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/09/2023, 19:18
Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023, 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GabJAPG -> Sec5Cível
01/09/2023, 16:43
Remetidos os Autos com revisão de autuação - DProc -> GabJAPG
30/05/2023, 12:48
Remetidos os Autos - GabJAPG -> DProc
29/05/2023, 15:33
Distribuído por prevenção - Número: 51322581020228217000/TJRS